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Débats | 2006
Rafael Chambouleyron

Plantações, sesmarias e vilas.Uma reflexão sobre a ocupação da Amazônia seiscentista

[14/05/2006]

Résumés

Plantations, sesmarias e villes.

Une réflexion sur l’occupation de l’Amazonie au dix-septième siècle

La consolidation du domaine portugais dans l’Amazonie du dix-septième siècle a été pensée par l’historiographie principalement à partir de trois vecteurs : la logique militaire de l’occupation du territoire ; la recherche des épices régionales et des Indiens ; les missions religieuses dans le sertão. Cette perspective a laissé de coté des autres formes d’occuper le territoire de l’Etat du Maranhão et Pará, qui sont fondamentales pour comprendre la constitution de la société coloniale. L’établissement des unités de production agricole, la distribution des terres entre les habitants portugais et la fondation des villes sont aussi des facteurs qui nous permettent saisir les différentes formes d’occupation économique de cette région de frontière.

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Texte intégral

  • 1 Ver: Lisboa, J.F. Crônica do Brasil colonial: Apontamentos para a história do Maranhão. Petrópolis/ (...)
  • 2 Ver: Amaral, J.R. do. Fundação de Belém do Pará. Jornada de Francisco Caldeira de Castelo Branco, e (...)
  • 3 Holanda, S.B. de. “Os franceses no Maranhão”. In: Holanda, Sérgio Buarque de (org.). História geral (...)
  • 4 Ver, por exemplo: Williamson, J.A. English colonies in Guiana and on the Amazon (1604-1668). Oxford (...)
  • 5 Moreira, E. Belém e sua expressão geográfica. Belém: Imprensa Universitária, 1966, p. 15.
  • 6 Ver: Guedes, J.A.L. “A União Ibérica”. In: Guedes, J.A.L. & Ribeiro, J. História administrativa do (...)

1A Amazônia portuguesa foi conquistada por soldados portugueses e “brasileiros” vindos do nordeste do Brasil, no início do século XVII. A presença européia na costa norte e na Amazônia, principalmente, de franceses, ingleses e holandeses, foi o elemento central do esforço português (nessa época dependente da coroa de Castela), que organizou a conquista da região. Após a tomada de São Luís aos franceses, em 16151, os portugueses fundaram, na desembocadura do Amazonas, a cidade de Belém do Pará, em 1616.2 Sérgio Buarque de Holanda definiu Belém com um “núcleo de expansão”.3 De fato, para vários autores, essa cidade representou o centro fundamental da expansão e dominação portuguesa de todo o vale amazônico.4 Eidorfe Moreira tinha razão ao afirmar que “no plano histórico, nenhuma região dependeu tanto de uma cidade como a Amazônia dependeu de Belém. Nada se fez aí senão com base nela ou através dela”.5 São Luís, Belém e a fortaleza de Santo Antônio de Gurupá constituíram os três centros da dominação portuguesa da Amazônia, que, nos anos 1620 se transformou numa região administrativa independente no interior do império português: o Estado do Maranhão e Grão-Pará. A criação do Estado do Maranhão se inseria numa política da coroa de Castela no sentido de descentralizar os seus vastos domínios.6

  • 7 Ver: Edmundson, G. “The Dutch on the Amazon and Negro in the seventeenth century”. English Historic (...)
  • 8 Reis. A política de Portugal no vale Amazônico, pp. 10-11.

2Estabelecidos na região, os portugueses enfrentarão a resistência nativa e de outros europeus, notadamente os franceses (depois de seu estabelecimento na Guiana) e os holandeses.7 Arthur Cezar Ferreira Reis identificou um conflito inicial pela “posse da Amazônia”, notadamente contra os “invasores” europeus, entre 1616 e 1637, que mobilizou toda a vida da região.8

3Essa perspectiva é evidente nos documentos que se referem à ocupação inicial da região. Textos escritos por governadores, moradores, religiosos e até indígenas, nas primeiras décadas, destacam os problemas da defesa do território, discutem a melhor localização dos fortes, o número de soldados ou de homens que poderiam “pegar em armas”, e suplicam o apoio de Lisboa face às ameaças.

  • 9 “Relação de Jacome Raymundo de Noronha, sobre as cousas pertençentes à conservação, e augm.to do es (...)
  • 10 Arquivo Histórico Ultramarino [AHU]. Maranhão (Avulsos) [Maranhão], cx. 1, d. 75 (Pará, 2 de setemb (...)

4Bons exemplos dessa literatura são a relação escrita pelo governador Jácome Raimundo Noronha, em 1637, e uma carta escrita pelo principal indígena Antônio da Costa Marapirão. O primeiro dos textos descreve a situação do Maranhão, insistindo na importância dos índios para a defesa do território; para Noronha, a “conservação” dos nativos, que nunca poderiam se confederar aos estrangeiros, era a base para a “segurança” do Estado.9 Já a carta escrita, em 1649, por Marapirão, principal dos Tabajara, destacava também a importância estratégica dessa nação, que havia combatido os holandeses no Ceará, e alertava ao rei sobre a necessidade de um governador “homem prático nestas conquistas que nos ouça e fale sem intérpretes, e que conheça nossas naturezas e que nos administre justiça”.10

  • 11 Ver: Soares, J.C. de M. Fronteiras do Brasil no regime colonial. Rio de Janeiro: José Olympio, 1939 (...)
  • 12 Gaioso, R.J. de S. Compêndio histórico-político dos princípios da lavoura do Maranhão [1818]. Rio d (...)

5Evidentemente, esses conflitos contra os “invasores estrangeiros” não acabaram no século XVII. Os tratados de Utrecht, de Madri e de Santo Ildefonso, todos assinados no século XVIII, revelam que os problemas de fronteira se mantiveram por muito tempo.11 De outro lado, até o século XIX, os moradores das comunidades portuguesas se queixavam das correrias de índios. Em 1818, por exemplo, Raimundo Gaioso afirmava que a melhoria da agricultura no Maranhão dependia da ocupação de novas terras, que estavam infestadas pelos “selvagens”, os quais, com seu “natural furor”, matavam os brancos e destruíam suas propriedades.12

6De qualquer modo, pode-se dizer que, desde os anos 1640, o domínio português da região se avigora cada vez mais. Se a ocupação militar foi considerada como um fator fundamental da presença portuguesa nessa vasta região, a historiografia identificou dois outros importantes vetores de ocupação: 1) a caça aos índios e a colheita das drogas do sertão; 2) as missões religiosas, principalmente as organizadas pelos jesuítas. Os diversos trabalhos escritos por Arthur Cezar Ferreira Reis são exemplares desse tipo de interpretação.

  • 13 Reis. Limites e demarcações na Amazônia brasileira, vol. II, p. 24; Reis. A política de Portugal no (...)

7Numa de suas obras sobre as fronteiras da Amazônia portuguesa com as Índias de Castela, Ferreira Reis definiu que “o vale, em sua maior extensão, era uma conquista, era um domínio manso, perfeito, da coroa portuguesa, obra de sertanistas, de missionários, de militares e de funcionários civis do Estado, todos solidarizados no sentido de levar a fronteira à alta hinterlândia”. Alguns anos antes já havia ressaltado que “a expansão realizada pela tropas de resgate, tropas de guerra e pelos buscadores de ‘drogas’, atingira o coração da floresta”.13

  • 14 Biblioteca da Ajuda, códice 51-VII-27, ff. 120-122 (1696-97).

8Não se pode negar a importância desses elementos para compreender a ocupação do território do Estado do Maranhão ao longo do século XVII. Nos anos 1690, por exemplo, frei Manuel da Esperança descrevia uma jornada ao sertão do Rio Negro, que revelava a complexa atividade dos portugueses nessa região. Frei Esperança relatava a jornada do capitão Raiol e seus homens, que iam “descer” índios do rio Paru; as tropas que chegavam à fortaleza do Rio Negro; as queixas de Aryomaná, principal dos Solimões, “das violências que lhes faziam os brancos que andavam pelos seus sertões ao cacau e mais frutos da terra”. Falava das diversas feitorias de cacau, como as de Antônio Nogueira, Miguel da Silva ou Manuel Ferreira. E, finalmente, frei Esperança enumerava as várias aldeias do Solimões, como Guiapy, Manacahý, Jacuarý, Uriarý, Caraguá, de diversas nações, visitadas pelos missionários.14 Como demonstra a relação do religioso, a exploração do rio Amazonas e de seus tributários se concretizava graças aos esforços de soldados, padres e, também, leigos – portugueses, “brasileiros”, índios e mestiços – que buscavam as drogas e os escravos.

  • 15 Ver: Alden, D. “El indio desechable en el Estado de Maranhão durante los siglos XVII y XVIII”. Amér (...)

9A dominação portuguesa da Amazônia durante o século XVII significava seguramente uma múltipla ocupação militar, religiosa e econômica. Esta última foi identificada pela historiografia com os esforços dos portugueses na busca pelas drogas do sertão e pelos escravos indígenas e com a atividade das ordens missionárias, principalmente os jesuítas. Seria somente em meados do século XVIII, graças ao Marquês de Pombal, que segundo boa parte dos autores, a região foi objeto de uma política colonial propriamente dita.15 É somente a partir dos anos 1750, portanto, que a coroa portuguesa empreenderia a melhoria da produção, por meio da definição de uma política agrícola e da resolução dos problemas de mão-de-obra, com a importação de escravos africanos.

10Entretanto, o domínio da região, ao longo do século XVII, não pode ser pensado somente a partir da ação dos militares, missionários e sertanistas. De fato, ao lado das jornadas em busca das drogas e de escravos, das missões dos religiosos e das entradas de tropas militares, outros elementos foram igualmente responsáveis pela ocupação da Amazônia portuguesa.

11Em primeiro lugar é preciso lembrar a existência de uma velha instituição da experiência expansionista portuguesa, que foram as capitanias privadas, instituídas pelos reis na região durante o século XVII – Tapuitapera e Cametá (pertencentes à família Albuquerque Coelho de Carvalho), Caeté (Álvaro de Sousa), Cabo do Norte (Bento Maciel Parente) e Ilha Grande de Joanes (Antônio de Sousa de Macedo). Mesmo se muitos dos donatários não conseguiram desenvolver suas possessões – o que é evidente no caso do Cabo do Norte e de Joanes – a ocupação desses territórios era pensada de uma forma diferente, sujeita a forças diversas das capitanias reais.

  • 16 Saldanha, A.V. de. As capitanias do Brasil. Antecedentes, desenvolvimento e extinção de um fenómeno (...)

12É bem verdade que não se pode inocentemente pensar que a instituição das capitanias privadas teria criado realidades geográficas diferentes. Mas seguramente ela engendrou experiências diversas. O estabelecimento de uma capitania particular significava para a Coroa o desenvolvimento de uma ocupação fundada numa vila erigida pelo donatário e dependente da agricultura. António Vasconcelos Saldanha sublinhou que a instituição das capitanias privadas se explicava não somente como uma forma de recompensa dada pelos reis, mas também como uma estratégia de exploração econômica e de ocupação política e religiosa de um determinado território.16 Os constantes protestos do donatários contra a interferência dos moradores e dos governadores das cidades de Belém e São Luís revela uma lógica particular de ocupação, responsabilidade dos donatários ou de seus loco-tenentes.

  • 17 Sobre a capitania de Tapuitapera ou Alcântara, ver: Lopes, A. Alcântara: subsídios para a história (...)
  • 18 Ver: AHU, Maranhão, cx. 2, d. 215 (19 de junho de 1647); AHU, códice 92, f. 94v (10 de julho de 164 (...)
  • 19 Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo [IAN/TT], Inquisição de Lisboa, Cadernos do Promoto (...)

13O caso de Antônio Coelho de Carvalho e seus descendentes é aqui exemplar. Mesmo se a sua família tivesse conseguido desenvolver a capitania de Tapuitapera (ou Alcântara), próxima à cidade de São Luís, a capitania de Cametá constituiu uma constante fonte de problemas.17 Essas complicações estavam ligadas às dificuldades de povoar a região, à repetida interferência dos moradores do Pará e das autoridades, e ao reconhecimento mesmo de sua doação pelos habitantes do Estado. De qualquer modo, o donatário fundou uma vila – Santa Cruz de Cametá, e organizou o deslocamento de mais de 300 colonos para se instalar em suas terras, em 1649.18 Próximo da vila de Cametá, organizada como todas as vilas portuguesas com uma Câmara que representava o poder municipal, se instalara a aldeia de Parijó, subordinada aos jesuítas. Documentos inquisitoriais revelam a riqueza dos contatos entre os índios livres de Parijó e os moradores portugueses da vila de Cametá. Era o caso dos índios Paulo e Isabel, denunciados por Bento Fernandes em razão de suas feitiçarias, mas que contudo, haviam tentado curar uma das escravas e até mesmo a mulher do denunciante.19

  • 20 Heriarte, M. de. “Descripção do Estado do Maranhão, Pará, Corupá e Rio das Amazonas” [1662-1667]. I (...)
  • 21 AHU, Maranhão, cx. 3. d. 315 (29 de julho de 1652); AHU, Maranhão, cx. 3, d. 318 (9 de setembro de (...)
  • 22 Sobre a capitania de Cametá, ver: Barata, M. “A Capitania do Camutá”. Revista do Instituto Históric (...)

14Diferentemente da idéia de uma fronteira aberta à caça dos índios e à busca das drogas, a população de Cametá era responsável pela plantação de tabaco. O ouvidor Maurício de Heriarte escrevia nos anos 1660 que Cametá produzia “os melhores tabacos” do Estado.20 Em 1650, dois navios transportaram mais de 15 toneladas de tabaco cametaense para Portugal.21 Infelizmente, como é o caso de toda capitania privada, os dados são muito raros.22 De qualquer modo, a experiência de Cametá revela, a partir das capitanias privadas, que a fundação de uma vila, a instalação de colonos e a produção agrícola também eram elementos da ocupação da fronteira amazônica seiscentista.

  • 23 Ver: Hanson, C. Economia e sociedade no Portugal barroco. Lisboa: Quixote, 1986, pp. 243-56.

15É que o cultivo sistemático da terra constituiu uma preocupação importante da Coroa durante no século XVII. Não somente os reis tentaram de múltiplas formas desenvolver a plantação de açúcar e tabaco, mas também o cultivo dos “frutos da terra”, como o cacau, o anil e o cravo de casca. Em várias ocasiões, a Coroa concedeu privilégios aos produtores de açúcar, tabaco e cacau, como isenções de impostos, benefícios jurídicos e ajuda para a obtenção de escravos africanos. A distribuição das terras constituía também uma das formas de aumentar a produção agrícola do Estado. Essa é uma realidade particularmente evidente na segunda metade do século XVII, a partir de quando, de acordo com Carl Hanson, a Coroa procurou a “revitalização da atividade econômica da periferia”.23

  • 24 Saldanha. As capitanias do Brasil, p. 285.
  • 25 Saldanha. As capitanias do Brasil, p. 289; Porto, J. da C. O sistema sesmarial no Brasil. Brasília: (...)
  • 26 Rau, V. Sesmarias medievais portuguesas. Lisboa: Universidade de Lisboa, 1946, p. 14.

16Assim, entre os anos 1665 e 1705 (reinados de Dom Afonso VI e Dom Pedro II), 93 sesmarias fora distribuídas pelos governadores e confirmadas pelos reis (somente dez delas no reinado de Dom Afonso VI). Estas doações de terras constituem uma velha tradição portuguesa, ligada ao processo de conquista do território da península contra a presença muçulmana. Para António Vasconcelos de Saldanha, após a conquista portuguesa do território peninsular, a sesmaria se transformou numa forma de consolidar a posse da terra.24 Apesar disso, como mostram Vasconcelos de Saldanha e José da Costa Porto, a evolução dessa instituição seguiu caminhos diversos no reino e nos territórios de ultramar. Em Portugal era antes uma forma de aproveitar e desenvolver uma terra abandonada ou mal explorada. No caso das colônias, as sesmarias constituíam uma possibilidade de ocupar e povoar terras vazias e incultas (ao menos pelos europeus).25 Qualquer que tenha sido seu destino em Portugal, o fato é que a sesmaria, como lembrou Virgínia Rau, representou um elemento fundamental na colonização das ilhas atlânticas, na África e na América portuguesa.26

  • 27 Ver: Chambouleyron, R. Portuguese colonization of the Amazon region, 1640-1706. Doutorado, Universi (...)
  • 28 Reis. A política de Portugal no vale amazônico, p. 13; e Reis. “Economic history of the Brazilian A (...)

17As sesmarias no Estado do Maranhão revelam uma lógica particular de ocupação do território pela agricultura, não muito distante da cidade de Belém, ao longo dos rios Moju e Acará (no Pará), e na ilha de São Luís e fronteira oriental da capitania do Maranhão.27 Em seus textos, Arthur Cezar Ferreira Reis indicava a existência dessa experimentação agrícola, insistindo na importância da mão-de-obra indígena para essas empresas, muito embora as situe principalmente durante o século XVIII.28

  • 29 IAN/TT, Chancelarias Régias – Chancelaria de Dom Pedro II [CR – Pedro II], livro 28, f. 27 (21 de a (...)
  • 30 AHU, Pará (Avulsos) [Pará], cx. 5, d. 400 (4 de junho de 1701).

18É preciso lembrar que a posse da terra não dependia somente das doações em sesmaria. Em muitos casos era justamente a exploração econômica do espaço que legitimava a concessão de uma terra. A fórmula “possuindo e cultivando a terra” era freqüente nas petições dos moradores. Era o caso de Manuel Barros da Silva, cidadão de Belém, que cultivava um pedaço de terra no Guajará, onde tinha feito “largos pastos de gado e plantado muito cacau”.29 Lucas Lameira de França, também cidadão de Belém, legitimava sua pretensão alegando que ocupava sua terra havia vinte anos.30 É bem verdade que esse tipo de declaração reforçava a própria petição dos moradores. Entretanto, num território tão vasto como era o do Estado do Maranhão, esse gênero de justificação não era certamente obrigatório. É bem provável que, mesmo sendo uma determinação legal, a confirmação de terras pelo rei nem sempre fosse solicitada pelos ocupantes. Isso fica claro quando se vê que várias confirmações de sesmarias indicam outras terras para as quais não há nenhuma referência nos documentos das chancelarias.

  • 31 Dias, M.N. “O cacau brasileiro na economia mundial – subsídios para sua história”. Stvdia, n. 8 (19 (...)
  • 32 Chambouleyron. Portuguese colonization of the Amazon region, pp. 184-85.

19Quanto aos gêneros produzidos nas terras de sesmarias, além de açúcar, tabaco, mandioca e gado, impressiona a importância das plantações de cacau, principalmente no final do século XVII e início do XVIII. Contrariamente às conclusões de Dauril Alden, Manuel Nunes Dias e Sue Gross, para os quais, nesse período o cacau era um produto principalmente extrativo, a produção das sesmarias revela o incremento da produção do cacau cultivado.31 Na década de 1700, havia nove produtores que cultivavam em média sete mil plantas de cacau.32 Embora não se possa avaliar o impacto dessa produção no comércio da região, em razão da falta de dados estatísticos sistemáticos, podemos ao menos perceber como um produto típico da floresta amazônica, inicialmente coletado pelos que extraíam as drogas no sertão, se transformou num produto cultivado. Assim, de uma lógica de penetração do espaço amazônico guiada pelo esforço sertanista, incerto e pode-se dizer efêmero, passa-se a uma lógica de ocupação do espaço pela agricultura. Essa configuração de exploração econômica do território dependia de outras formas de mão-de-obra, de transporte e de ocupação mesma, diferentes daquelas ligadas à busca das drogas no sertão.

  • 33 IAN/TT, CR – Afonso VI, livro 33, ff. 149-150v (20 de setembro de 1676); e IAN/TT, CR – Pedro II, l (...)
  • 34 IAN/TT, CR – Pedro II, livro 54, ff. 160-161 (18 de abril de 1701).
  • 35 IAN/TT, CR – Pedro II, livro 30, ff. 194v-195 (10 de outubro de 1702).
  • 36 IAN/TT, CR – Pedro II, livro 30, ff. 172-173 (29 de agosto de 1702).

20A existência dessas propriedades comporta uma relação particular entre o sertão e as comunidades portuguesas. Em primeiro lugar, a maioria das terras se situam relativamente longe das cidades de Belém (nos rios Moju, Acará, Tocantins, Guamá, Capim) e São Luís (além da ilha de São Luís, rios Itapecuru, Mearim, Pindaré). Fica claro, portanto, que esse tipo de atividade econômica se localizava afastado das principais comunidades. Entretanto, os proprietários se definiam como “moradores” das cidades de Belém e São Luís. Era o caso de Genebra de Amorim, “moradora” de Belém, que possuía um engenho no Moju.33 João Rodrigues Lisboa, que se declarava “morador e cidadão” de São Luís, cultivava e habitava havia muito tempo “em umas terras nesta ilha”.34 Na capitania do Pará, Leão Pereira de Barros dizia morar em Belém, mas cultivava igualmente cinco mil plantas de cacau nas suas terras no Guamá.35 Finalmente, Antônio Paiva de Azevedo, “cidadão” de Belém, também cultivava cacau no Acará, de onde se dizia “morador”.36

21Claramente, havia um deslocamento significativo entre as cidades e vilas e as terras cultivadas. As doações e a posse de terras constituíam importantes mecanismos de ocupação econômica do território, que, entretanto, não excluíam a residência permanente ou temporária nos centros urbanos mais importantes, como São Luís e Belém.

  • 37 IAN/TT, IL – CP, livro 255, f. 52 (1675).

22Os registros da Inquisição de Lisboa permitem traçar um pouco desse deslocamento. Um caso exemplar é o dos irmãos Beckman, acusados de judaísmo. Os dois, que, nos anos 1680, foram líderes de uma revolta, tinham um engenho no rio Mearim, onde habitavam. Evidentemente, os dois se deslocavam entre a sua terra e São Luís, onde um deles, Manuel Beckman fora vereador na Câmara da cidade. Uma das testemunhas contra os irmãos Beckman fora Antônio da Rocha Porto, que declarava ter trabalho como lavrador na sua propriedade, mas que, ao tempo da inquirição dizia morar em São Luís.37

  • 38 AHU, Pará, cx. 3, d. 250 (Belém, 12 de agosto de 1685).

23A população “branca” do Estado do Maranhão, portanto, não estava concentrada nas cidades e vilas da região, mas espalhada em todo o imenso território. Era essa a razão que fazia o juiz Antônio de Andrade e Albuquerque se queixar da dificuldade de arecadar os bens dos defuntos e ausentes, “por ser dos moradores desta cidade [Belém] a sua maior assistência nas suas roças e nos sertões, muitas léguas distante desta cidade”.38 Essa dispersão populacional se explicava não pela ocupação militar, pela lógica da colheita das drogas do sertão ou da caça aos índios. Era antes uma ocupação definida principalmente pela exploração agrícola do território.

  • 39 Ver: AHU, Maranhão, cx. 7, d. 761 (26 de novembro de 1686).
  • 40 AHU, Maranhão, cx. 7, d. 797 (17 de março de 1688).
  • 41 AHU, Pará, cx. 3, d. 280 (2 de dezembro de 1689).
  • 42 É verdade, de qualquer modo, como discute Sue Gross, que a Coroa nem sempre favorecia a construção (...)

24Ao lado das sesmarias, uma outra forma de ocupação no Estado do Maranhão era a fundação de vilas. Muitas vezes esse movimento esteve ligado ao desenvolvimento das capitanias privadas, como era o caso das vilas de Santo Antônio (capitania de Tapuitapera), de Sousa (capitania de Caeté) e de Santa Cruz (capitania de Cametá). Mas a Coroa também empreendeu a formação de núcleos de povoamento nas capitanias reais. O caso exemplar é o da Vila Nova de Icatu, ligada ao domínio da fronteira oriental da capitania do Maranhão, incentivada pelos governadores e pelos próprios moradores.39 Em 1688, o Conselho Ultramarino escrevia ao rei sobre uma carta do governador do Maranhão que informava sobre a construção da vila de Icatu, sobre as suas “terras (…) admiráveis para todo o gênero de culturas, o porto excelente, o clima salutífero e perfeitas águas”.40 Um ano mais tarde, o governador novamente escrevia ao rei relatando a construção de uma fortaleza, pronta para defender os moradores contra as “correrias do gentio do corço”.41 Justamente, o estabelecimento de uma fronteira, ao mesmo agrícola e defensiva era o principal motivo para a fundação da vila de Icatu. Assim era a lógica de um domínio econômico do território e de defesa contra os inimigos internos que movia a Coroa e os moradores a se instalar na região.42

25Como bem discutiu a historiografia, os militares, os religiosos e os sertanistas tiveram um papel fundamental para assegurar a dominação portuguesa do Estado do Maranhão e para definir a forma de ocupação desse território. Entretanto, a ocupação dessa vasta região durante o século XVII, não pode ser pensada sem o papel fundamental dos donatários, dos lavradores e dos moradores das vilas e cidades, que ocupavam esse mesmo território a partir de diferentes lógicas.

  • 43 Sobre o Piauí, ver: Mott, Luiz. Piauí colonial: população, economia e sociedade. Teresina: Projeto (...)

26A importância de pensar as distintas apropriações econômicas do território é indispensável para refletir sobre o que poderíamos chamar de “riscos da amazonização”. É claro que existe uma realidade geográfica que podemos reconhecer como floresta amazônica. Entretanto, no século XVII (e no século XVIII também) a colonização portuguesa pensava essa região a partir de uma perspectiva político-administrativa que abrangia um território mais vasto que a Amazônia propriamente dita. Era o Estado do Maranhão e Pará, que em meados do século XVIII se transforma em Estado do Grão-Pará e Maranhão. Essa unidade administrativa do império português compreendia, em finais do século XVII, regiões tão diferentes como o Rio Negro, em plena floresta, e a capitania do Piauí, semi-árida em parte do seu território, onde o gado havia se tornado a principal atividade econômica.43

  • 44 Ver: Chambouleyron. “‘Fazendo da prata, pano e do pano, cacau e cravo’. Dinheiro no Estado do Maran (...)

27Poderíamos então afirmar a existência de uma Amazônia no século XVII? Claramente, a Coroa, bem como os moradores, as autoridades e também os próprios indígenas compreendiam as diferenças entre as diversas partes do Estado. No decurso do primeiro século de conquista, o Pará se tornou mais dependente dos produtos da floresta, como o cacau e o cravo de casca, e também dos próprios escravos indígenas. No Maranhão, por exemplo, a produção de algodão se tornava cada vez mais importante, inclusive porque, durante muito tempo o tecido e o fio de algodão foram instituídos como moedas correntes da região.44 O Piauí se especializava em gado bovino, fornecido em boa parte para o Estado do Brasil. Entretanto, todos esses espaços eram perpassados por uma mesma lógica política que os unia, e por uma preocupação geral da coroa portuguesa, inquieta de sua delicada situação financeira e militar na região. Situação, aliás, que daria margem a uma intensa interferência de Lisboa na colonização do Estado do Maranhão.

28Ao fazer uma “história amazônica” no período colonial, não estaríamos projetando no passado uma lógica espacial que é fundamentalmente contemporânea? Esta lógica se tornou hegemônica no século XX, quando o território brasileiro foi dividido em regiões, entre elas a região norte, e quando se criou a Amazônia legal. O termo Amazônia não existe na documentação do século XVII nem do século XVIII. Isso é um indicativo de uma concepção espacial, ao menos para os portugueses, que pensava a região a partir de pressupostos diferentes dos nossos. Isso não quer dizer que a fundação do Estado do Maranhão criou uma realidade geográfica – e esse argumento vale também para o século XX –, mas que a criação do Estado do Maranhão imprimiu um sentido à ocupação da região. Esse sentido incorporou os vetores de uma ocupação militar, missionária e sertanista, mas também, agrupou vetores decorrentes da fundação de vilas, da doação de capitanias, da distribuição de sesmarias e da experimentação agrícola.

29Se é preciso fazer uma história “mais amazônica”, para além dos quadros de uma história nacional, o que é fundamental para repensar a nossa própria história e vinculá-la à de outras nações que compartilham conosco realidades semelhantes, não podemos esquecer que, ao longo do tempo, esse vasto território sofreu acrescentamentos e diminuições, de acordo com a forma como era concebido por aqueles que o ocupavam. No século XVII, ao menos para a coroa portuguesa e seus vassalos, que procuravam dominar a região, esse espaço era seguramente amazônico, mas compreendia igualmente regiões muito diferentes, que nada tinham de amazônicas. Escrever a historia do território do Estado do Maranhão e Pará significa, então, compreender a sua heterogeneidade.

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Notes

1 Ver: Lisboa, J.F. Crônica do Brasil colonial: Apontamentos para a história do Maranhão. Petrópolis/Brasília: Vozes/INL, 1976, pp. 87-126; Couto, J. “As tentativas portuguesas de colonização do Maranhão e o projecto da França equinocial”. In: Ventura, M. da G. M. A união ibérica e o mundo atlântico. Lisboa: Colibri, 1997, pp. 171-94; Cardoso, A.C. Insubordinados, mas sempre devotos: poder local, acordos e conflitos no antigo Estado do Maranhão (1607-1653). Mestrado, Universidade Estadual de Campinas, 2002. Parte da documentação sobre a conquista de São Luís foi publicada, ver: “Memorias para a historia da capitania do Maranhão”. in: Collecção de noticias para a historia e geografia das nações ultramarinas, que vivem nos dominios portuguezes ou lhes são visinhas. Lisboa: Academia Real das Sciencias, 1812, tomo I, nº 4, pp. 1-118; Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro [ABNRJ], vol. 26 (1904), pp. 149-304; Lorimer, J. English and Irish settlement on the River Amazon. 1550-1646. London: The Hakluyt Society, 1989, pp. 233-459; Fornerod, N. (org.). Sobre a França equinocial. São Luís: Academia Maranhense de Letras/Alliance Française de São Luís, 2001.

2 Ver: Amaral, J.R. do. Fundação de Belém do Pará. Jornada de Francisco Caldeira de Castelo Branco, em 1616. Brasília: Senado Federal, 2004; Baena, A.L.M. Compêndio das eras da Província do Pará [1838]. Belém: Universidade Federal do Pará, 1969, pp. 21-25; Braga, T. A fundação da cidade de Nossa Senhora de Belém do Pará. Belém: A Província do Pará, 1908; Cruz, E. História de Belém. Belém: Universidade Federal do Pará, 1973, vol. I, pp. 11-38; Hurley, J. Belém do Pará sob o domínio português 1616 a 1823. Belém: Oficinas Gráficas da Livraria Clássica, 1940, pp. 11-26; Meira Filho, A. Evolução de Belém do Grão-Pará. Belém: Grafisa, 1976, vol. I, pp. 18-74; Reis, A.C.F. Síntese de história do Pará. Belém: Amazônia Edições Culturais, 1972, pp. 11-18.

3 Holanda, S.B. de. “Os franceses no Maranhão”. In: Holanda, Sérgio Buarque de (org.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Civilização Brasileira, 1963, vol. I/1 pp. 233.

4 Ver, por exemplo: Williamson, J.A. English colonies in Guiana and on the Amazon (1604-1668). Oxford: Clarendon Press, 1923, p. 67; Goslinga, C. The Dutch in the Caribbean and on the Wild Coast (1580-1680). Gainesville: University of Florida Press, 1971, p. 81; Cruz, E. Colonização do Pará. Belém: INPA, 1958, p. 9; Bruno, E.S. História do Brasil Geral e regional. I. Amazônia. São Paulo: Cultrix, 1966, vol. I, p. 33.

5 Moreira, E. Belém e sua expressão geográfica. Belém: Imprensa Universitária, 1966, p. 15.

6 Ver: Guedes, J.A.L. “A União Ibérica”. In: Guedes, J.A.L. & Ribeiro, J. História administrativa do Brasil. Brasília: Universidade de Brasília/Centro de Formação do Serviço Público, 1983, vol. 3, t. I.

7 Ver: Edmundson, G. “The Dutch on the Amazon and Negro in the seventeenth century”. English Historical Review, vol. 18, iss. 72 (Oct. 1903), pp. 642-63; Williamson. English colonies in Guiana and on the Amazon; Goslinga. The Dutch in the Caribbean and on the Wild Coast; Boxer, C.R. The Dutch in Brazil (1624-1654). Connecticut: Archon Books, 1973; Reis. A política de Portugal no vale Amazônico. Belém: Secult, 1993.

8 Reis. A política de Portugal no vale Amazônico, pp. 10-11.

9 “Relação de Jacome Raymundo de Noronha, sobre as cousas pertençentes à conservação, e augm.to do estado do Maranhão”. ABNRJ, vol. 26 (1904), pp. 435-71.

10 Arquivo Histórico Ultramarino [AHU]. Maranhão (Avulsos) [Maranhão], cx. 1, d. 75 (Pará, 2 de setembro de 1649).

11 Ver: Soares, J.C. de M. Fronteiras do Brasil no regime colonial. Rio de Janeiro: José Olympio, 1939, pp. 111-90; Reis. Limites e demarcações na Amazônia brasileira. Belém: Secult, 1993, 2 vols.; Martinière, G. “A implantação das estruturas de Portugal na América (1620-1750)”. In: Mauro, F. (coord.). Nova história da expansão portuguesa. O império luso-brasileiro (1620-1750). Lisboa: Estampa, 1991, vol. VII, pp. 103-69; Almeida, A.F. de. A formação do espaço brasileiro e o projecto do Novo Atlas da América portuguesa (1713-1748). Lisboa: CNCDP, 2001.

12 Gaioso, R.J. de S. Compêndio histórico-político dos princípios da lavoura do Maranhão [1818]. Rio de Janeiro: Livros do Mundo Inteiro, 1970, p. 228.

13 Reis. Limites e demarcações na Amazônia brasileira, vol. II, p. 24; Reis. A política de Portugal no vale amazônico, p. 20. Ver também: Moreira. Belém e sua expressão geográfica, pp. 39-44; Hoornaert, E. “A Amazônia e a cobiça dos europeus”. In: Hoornaert, E. (org.). História da Igreja na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1992, p. 53; Silva, M.P e. Formação econômica do Amazonas (período colonial). Separata dos Anais do III Congresso Sul-Riograndense de História e Geografia, 1940, pp. 15–22; Silva, M.P. e. Sobre uma geografia social da Amazônia. Manaus: DEIP, 1943, pp. 15-26; Saragoça, L. “O primeiro século de colonização no norte do Brasil. Do Maranhão aos confins da Amazónia”. In: Da visão do paraíso à construção do Brasil. Actas do II curso de verão da Ericeira. Ericeira : Mar de Letras, 2001, pp. 83-92; Gross, S. The economic life of the Estado do Maranhão e Grão Pará, 1686-1751. Doutorado, Tulane University, 1969, pp. 42-57; Reis. “A ocupação portuguesa do vale amazônico”. In: Holanda, S.B. de (ed.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. Rio de Janeiro: Betrand Brasil, 2003, tomo I, vol. I, pp. 283-99; Costa, O. “O povoamento da Amazônia”. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 27 (1969), pp. 151-74; Betencourt, J. de S. Aspecto demográfico-social da Amazônia brasileira. Rio de Janeiro: SPVEA, 1960, p. 29; Figueiredo, A.N. “O rio, a floresta e o homem na Amazônia brasileira”. Anais do V Encontro Regional de Tropicologia. Recife: Massangana, 1990, pp. 53-66; Vianna, A. “Noticia historica”. O Pará em 1900. Belém: Governo do Estado, 1900, pp. 237-38.

14 Biblioteca da Ajuda, códice 51-VII-27, ff. 120-122 (1696-97).

15 Ver: Alden, D. “El indio desechable en el Estado de Maranhão durante los siglos XVII y XVIII”. América Indígena, vol. XLV, nº 2 (abril-junio 1985), pp. 427-46; Cardoso, C.F. Economia e sociedade em áreas coloniais periféricas: Guiana francesa e Pará (1750-1817). Rio de Janeiro: Graal, 1984, pp. 94-104; Farage, N. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no Rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS, 1991, pp. 23-53; Furtado, C. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1987, pp. 65-68 et 89-92; Gross. The economic life of the Estado do Maranhão e Grão Pará, pp. 192-207; Lopes, R. O torrão maranhense. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commercio, 1916, pp. 216-17; Meireles, M.M. História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001, pp. 191-98; Prado Júnior, C. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987, pp. 69-75; Reis. A política de Portugal no vale amazônico, pp. 91-110; Reis. Síntese de história do Pará, pp. 57-63; Tocantins, L. Amazônia: natureza, homem e tempo. Uma planificação ecológica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982, pp. 44-54; Tribuzi, B. Formação econômica do Maranhão: uma proposta de desenvolvimento. São Luís: FIPES, 1981, pp. 11-17; Silva, M.C. da. O paiz do Amazonas. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 1996, pp. 46 et 83; Silva. Formação econômica do Amazonas (período colonial), pp. 31-37; Simonsen, R. História econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1937, p. 162; Souza, M. Breve história da Amazônia. Rio de Janeiro: Agir, 2001, pp. 70-71 et 86-87; Sweet, D.G. A rich realm of nature destroyed: the middle Amazon valley, 1640-1750. Doutorado, Wisconsin University, 1974, vol. I, pp. 55-70; Viveiros, J. de. História do comércio do Maranhão (1612-1895). São Luís: Associação Comercial do Maranhão, 1954, pp. 67-69; Oliveira, A.E. de. “Ocupação humana”. In: Salati, E. et al. Amazônia: desenvolvimento, integração e ecologia. São Paulo/Brasília : Brasiliense/CNPq, 1983 pp. 170-71; Marin, R.A. “Agricultura no delta do rio Amazonas: colonos produtores de alimentos em Macapá no período colonial”. In: Marin, R.A. (org.). A escrita da história paraense. Belém: NAEA, 1998, pp. 53-91.

16 Saldanha, A.V. de. As capitanias do Brasil. Antecedentes, desenvolvimento e extinção de um fenómeno atlântico. Lisboa: CNCDP, 2001, p. 96. Ver também: Johnson, H. “The donatary captaincy in perspective: Portuguese backgrounds to the settlement of Brazil”. The Hispanic American Historical Review, vol. 52, n. 2 (May 1972), pp. 203-14; Hespanha A.M. & Xavier, Â.B. “Os poderes num império oceânico”. In: Hespanha, A.M. (org.). História de Portugal – O Antigo Regime. Lisboa: Estampa, 1998, pp. 351-66.

17 Sobre a capitania de Tapuitapera ou Alcântara, ver: Lopes, A. Alcântara: subsídios para a história da cidade. São Paulo: Siciliano, 2002; Viveiros, J. de. Alcântara no seu passado econômico, social e político. São Luís: AML/Alumar, 1999.

18 Ver: AHU, Maranhão, cx. 2, d. 215 (19 de junho de 1647); AHU, códice 92, f. 94v (10 de julho de 1647); AHU, códice 92, f. 95 (16 de julho de 1647); AHU, Maranhão, cx. 3, d. 278 (23 de abril de 1649); AHU, Maranhão, cx.. 3, d. 327 (10 de setembro de 1653).

19 Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo [IAN/TT], Inquisição de Lisboa, Cadernos do Promotor [IL – CP], Livro 263, f. 270 (1693).

20 Heriarte, M. de. “Descripção do Estado do Maranhão, Pará, Corupá e Rio das Amazonas” [1662-1667]. In: Varnhagen, F.A. de. História geral do Brasil. São Paulo: Melhoramentos, 1934, vol. III, p. 219.

21 AHU, Maranhão, cx. 3. d. 315 (29 de julho de 1652); AHU, Maranhão, cx. 3, d. 318 (9 de setembro de 1652).

22 Sobre a capitania de Cametá, ver: Barata, M. “A Capitania do Camutá”. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, vol. 79 (1908), parte II; Cruz. “Cametá, aspectos de sua formação”. Anais da Biblioteca e Arquivo Públicos do Pará, tomo XI (1969), pp. 41-150.

23 Ver: Hanson, C. Economia e sociedade no Portugal barroco. Lisboa: Quixote, 1986, pp. 243-56.

24 Saldanha. As capitanias do Brasil, p. 285.

25 Saldanha. As capitanias do Brasil, p. 289; Porto, J. da C. O sistema sesmarial no Brasil. Brasília: EdUNB, s.d., pp. 42-43.

26 Rau, V. Sesmarias medievais portuguesas. Lisboa: Universidade de Lisboa, 1946, p. 14.

27 Ver: Chambouleyron, R. Portuguese colonization of the Amazon region, 1640-1706. Doutorado, University of Cambridge 2005, pp. 49-56.

28 Reis. A política de Portugal no vale amazônico, p. 13; e Reis. “Economic history of the Brazilian Amazon”. In: Wagley, C. (ed.). Man in the Amazon. Gainesville: The University Presses of Florida, 1974, pp. 35-36.

29 IAN/TT, Chancelarias Régias – Chancelaria de Dom Pedro II [CR – Pedro II], livro 28, f. 27 (21 de agosto de 1700).

30 AHU, Pará (Avulsos) [Pará], cx. 5, d. 400 (4 de junho de 1701).

31 Dias, M.N. “O cacau brasileiro na economia mundial – subsídios para sua história”. Stvdia, n. 8 (1961), p. 27; Gross. The economic life of the Estado do Maranhão e Grão Pará, p. 10; Alden, D. “The significance of cacao production in the Amazon region during the late colonial period: an essay in comparative economic history”. Proceedings of the American Philosophical Society, vol. 120, n. 2 (Apr. 1976), p. 115.

32 Chambouleyron. Portuguese colonization of the Amazon region, pp. 184-85.

33 IAN/TT, CR – Afonso VI, livro 33, ff. 149-150v (20 de setembro de 1676); e IAN/TT, CR – Pedro II, livro 55, ff. 110-111 (21 de junho de 1703).

34 IAN/TT, CR – Pedro II, livro 54, ff. 160-161 (18 de abril de 1701).

35 IAN/TT, CR – Pedro II, livro 30, ff. 194v-195 (10 de outubro de 1702).

36 IAN/TT, CR – Pedro II, livro 30, ff. 172-173 (29 de agosto de 1702).

37 IAN/TT, IL – CP, livro 255, f. 52 (1675).

38 AHU, Pará, cx. 3, d. 250 (Belém, 12 de agosto de 1685).

39 Ver: AHU, Maranhão, cx. 7, d. 761 (26 de novembro de 1686).

40 AHU, Maranhão, cx. 7, d. 797 (17 de março de 1688).

41 AHU, Pará, cx. 3, d. 280 (2 de dezembro de 1689).

42 É verdade, de qualquer modo, como discute Sue Gross, que a Coroa nem sempre favorecia a construção de novas vilas, dados os custos da manutenção das guarnições e de uma “burocracia civil e eclesiástica mínima”. Gross. The economic life of the Estado do Maranhão e Grão Pará, p. 166.

43 Sobre o Piauí, ver: Mott, Luiz. Piauí colonial: população, economia e sociedade. Teresina: Projeto Petronio Portella, 1985; e Brandão, Tanya Maria Pires. O escravo na formação social do Piauí: perspectiva histórica do século XVIII. Teresina: EdUFPI, 1999.

44 Ver: Chambouleyron. “‘Fazendo da prata, pano e do pano, cacau e cravo’. Dinheiro no Estado do Maranhão (século XVII e início do século XVIII)”. In: Costa, Wagner Cabral da (org.). História do Maranhão: novos estudos, vol. II. São Luís: EdUFMA, 2006 – no prelo.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Rafael Chambouleyron, « Plantações, sesmarias e vilas.Uma reflexão sobre a ocupação da Amazônia seiscentista », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Débats, mis en ligne le 14 mai 2006, consulté le 25 septembre 2017. URL : http://nuevomundo.revues.org/2260 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.2260

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Auteur

Rafael Chambouleyron

UFPA – Brésil

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