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Débats | 2009
Historizar los cuerpos y las violencias. América Latina, siglos XVII-XXI – Dossier coordinado por María José Correa Gómez y Romané Landaeta Sepúlveda
Anamaria Marcon Venson

Rotas do desejo: tráfico de mulheres e prostituição como estratégia migratória no Brasil e na Espanha na virada dos séculos XX e XXI

Routes of desire: Women trafficking and prostitution as migratory strategies in Brazil and Spain in the turn of XX and XXI centuries
[03/02/2009]

Résumés

Cet article repose sur les témoignages de femmes brésiliennes qui ont émigré en Espagne et y ont exercé des métiers du sexe au tournant du XXIe siècle. Dans une perspective méthodologique historique embrassant les catégories de genre et d’expérience, il  analyse les récits de ces femmes impliquées dans des réseaux de trafic de personnes et de marché du sexe. Il interroge et problématise alors certaines perspectives féministes qui voient la prostitution comme un espace fortement agencé à partir de l’ordre sexuel existant.

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Texte intégral

 “Se a Polícia Federal colocar isso na mídia,

aí tem que dizer que foi enganada...

 foi levada daqui pra lá, que não sabia!”

[Assim falou S., 34 anos, brasileira,

  • 1  Apud Leal, M.L., Leal, M.de F. (Coords.), Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescen (...)

profissão striper e garota de programa1.]

  • 2  Este artigo é parte de minha dissertação de mestrado intitulada “Rotas do desejo: Tráfico de mulhe (...)

1Este artigo se insere em certa perspectiva feminista que entende prostituição como um espaço de agência no qual se faz um uso ativo da ordem sexual existente2. Quando falo de agência, refiro-me à autonomia, refiro-me ao poder do sujeito no exercício de constituir a si mesmo, de controlar suas próprias atividades e ser responsável por aquilo que faz.

2Quando pensava em tráfico de mulheres, associava imagens de mulheres seqüestradas e presas em casas de prostituição. Atormentada por essa idéia de violação grosseira de direitos humanos, e sem lembrar ao certo como eu a tinha concebido, decidi saber mais sobre tráfico de mulheres para exploração sexual. Chamou-me a atenção o fato de que tráfico de mulheres e tráfico de pessoas emergiram como discurso e como preocupação histórica em tempos bem recentes. Na virada dos séculos XX e XXI, uma explosão de tratados internacionais, programas de cooperação entre países, relatórios oficiais, ONGs, pesquisas acadêmicas, notícias jornalísticas e outras produções discursivas trataram de constituir o tráfico de pessoas como um problema.

  • 3  Marcon Venson, A., “Rotas do desejo: tráfico de mulheres e prostituição como estratégia migratória (...)
  • 4  Leal, M.L.; Leal, M.de F., op. cit.

3Em outro trabalho3, submeti à análise, em abordagem comparativa, textos publicados na Folha de São Paulo, jornal produzido no Brasil, e textos publicados no El País, jornal espanhol de maior difusão, recortando notícias publicadas entre 1997 e 2007, momento em que as referências ao tráfico ganharam regularidade no discurso midiático. Elegi um jornal produzido na Espanha ao saber dos resultados da PESTRAF (2003), Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil4, primeiro relatório que mapeou as principais rotas de tráfico no país. Este extenso relatório apontou que a maior parte das brasileiras “aliciadas” para o comércio de sexo seriam mulheres e adultas, e que o principal destino internacional das rotas de tráfico seria a Espanha.

  • 5  Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, Especially Women and Children, su (...)
  • 6  Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations (...)

4Em âmbito supranacional, o conceito mais recente de tráfico de pessoas foi elaborado na Convenção de Palermo, assinada em Assembléia Geral da ONU em 2000, vigorando internacionalmente desde 20035. Essa Convenção, movida por preocupações com o crime organizado internacional, deliberou três tratados sobre técnicas de prevenção, controle e combate ao tráfico de pessoas, ao contrabando de migrantes e à produção ilícita e tráfico de armas de fogo. Esse conjunto normativo, conhecido como “Protocolo de Palermo”, foi acolhido, em diferentes datas e de parte em parte, tanto pelo Brasil quanto pela Espanha. Conforme o Protocolo Adicional para Prevenir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente de Mulheres e Crianças, tráfico é atividade com fins de exploração que pode incluir recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, sob ameaça ou sob uso de força ou coação, rapto, fraude, abuso de autoridade, abuso de situação de vulnerabilidade, por meio de entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra. Por exploração, está textualmente entendido “exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, os trabalhos ou serviços forçados, escravaturas ou práticas similares à escravatura, a servidão ou remoção de órgãos”. Segundo esse conjunto normativo, o contrabando de migrantes, definido no Protocolo Adicional contra o Contrabando de Pessoas por Terra, Mar e Ar, é uma prática distinta do tráfico e diz respeito ao cruzamento de fronteiras nacionais sem permissão estatal com a ajuda de “atravessadores” que cobram pelo serviço6. “Traficantes” e “atravessadores” são penalizados no Protocolo, ao passo que pessoas “traficadas” e pessoas que atravessam fronteiras nacionais sem documentação autorizada são consideradas vítimas. Mas isso não impede que elas sejam deportadas, que sofram abusos e humilhações, mesmo por parte da polícia ou de funcionários estatais.

5Neste artigo, estou desdobrando meu projeto inicial sobre discursos de mídia em uma outra pesquisa cuja fonte são depoimentos orais, individuais, pois entendo que este embate discursivo me permite uma leitura historiográfica mais abrangente da questão. A PESTRAF (2003), além de mapear as principais rotas de tráfico no Brasil, inclui trechos de depoimentos de mulheres implicadas e de seus familiares. Selecionei aqueles que narram viagens à Espanha para pensar o que estava sendo entendido como “casos de tráfico” naquela data.

  • 7  Veyne, P., Como se escreve a História / Foucault revoluciona a história, Brasília, Ed. UNB, 1982. (...)
  • 8  Foucault, M., A ordem do discurs, São Paulo, Loyola, 1996.
  • 9  Foucault, M., História da Sexualidade 1. A vontade de saber, Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988. (...)

6Para contar uma história dessas narrativas, escolhi utilizar o arsenal teórico foucaultiano, que sugere a desconstrução dos discursos que deram visibilidade e que tornaram dizível certa prática. Em tal metodologia aplicada à pesquisa histórica, discurso tem um sentido técnico particular. Não significa o que é dito7. Discurso, aqui, é entendido como prática, pois é a prática que determina os objetos, e não o contrário; e só existe o que é determinado, afinal, as coisas não existem fora das práticas8 . Por este ângulo, tráfico de mulheres, mercado sexual e prostituição são práticas datadas e dimensionadas por relações de poder. Estou entendendo relações de poder como aparecem em Foucault: instáveis e possíveis de reversibilidade, disputas, embates, jogos estratégicos pelos quais indivíduos livres procuram se conduzir e determinar a conduta dos outros9.

  • 10  Scott, J., “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, Educação e realidade, Porto Alegre, (...)
  • 11  Pedro, J., “Maria Traduzindo o debate: o uso da categoria gênero na pesquisa histórica”, História, (...)
  • 12  Butler, J., Gender Trouble. Feminism and the subversion of identity, Londres, Routledge, 1990; Pri (...)
  • 13  Laqueur, T., Inventando o sexo. Corpo e gênero dos gregos a Freud, Rio de Janeiro, Relume Dumará, (...)
  • 14  Fausto-Sterling, A., “Dualismos em duelo”, Cadernos Pagu: desafios da eqüidade, Vol. 17/18, Campin (...)
  • 15  Nicholson, L., “Interpretando o gênero”, Estudos Feministas, Florianópolis, CFH/CCE/UFSC, Vol. 8, (...)

7Para pensar como os sujeitos escapam como produto e efeito dessas formulações discursivas e perceber dentro de quais jogos e disputas estão dimensionadas essas relações de poder, o gênero será operacionalizado como categoria de análise central, entendido naquela definição, já bastante citada, proposta pela afamada historiadora Joan Scott10. Joana Maria Pedro explica que a categoria gênero não é estável e fixa11. A noção de Scott de que gênero é o que constitui as “relações sociais fundadas sobre diferenças percebidas entre os sexos” pode sugerir que há um corpo a priori que é percebido e que significa as relações de poder. Entendo – apropriando-me de Judith Butler12, Thomas Laqueur13, Anne Fausto-Sterling14, Linda Nicholson15 - que tudo que se produz sobre o corpo e o sexo já contém em si uma reivindicação sobre gênero. Ainda assim, a definição de Joan Scott continua muito útil para pensar o gênero não só nas relações entre mulheres e homens e nas articulações sobre sexualidade, mas também para compreender a dinâmica social e política. Não é simplesmente porque estou falando de mulheres que a categoria gênero será operacionalizada, mas porque estou falando de um discurso generificado que produz sujeitos.

  • 16  Outras autoras também notaram a mesma questão em suas pesquisas: Anderson, B. & O’Connell Davidson (...)

8Apesar de não contarmos com estatísticas confiáveis, fala-se, com freqüência, que as mulheres, ao lado de crianças, são as pessoas mais afetadas pelo tráfico, ao passo que se fala que nos processos de movimento clandestino/ contrabando de pessoas são os homens a maioria dos implicados. Essas referências são efeito e reforço de um modelo de gênero muito problemático, em que se imagina que homens são mais capazes de decidir migrar voluntariamente, enquanto mulheres são construídas como vítimas passivas16. O próprio Protocolo de Palermo, datado e carregado de historicidade, coloca mulheres ao lado de crianças como pessoas que precisam de proteção especial, oficializando certa idéia de vulnerabilidade feminina. Esse entendimento tem sérias implicações práticas, pois, ao mesmo tempo que mulheres são infantilizadas, violências contra migrantes homens são apagadas e mesmo negadas. Por certo que esse modo de conceber as mulheres é estrategicamente utilizado tanto pelos governos para justificar políticas de controle, quanto pelas organizações de combate ao tráfico para arrecadar financiamento, quanto pelos traficantes e mesmo pelas mulheres que se envolvem nessa atividade, que jogam o jogo da vítima quando julgam conveniente.

  • 17  Scott, J.W. “Experiência”, Silva, A. L. da Lago, M. C. de Souza, Rampos, T. R. Oliveira (orgs), Fa (...)

9É também de Joan Scott que empresto o significado do conceito de experiência para o estudo da História17. Para ela, experiência já é uma interpretação e precisa de interpretação, e o que se conta como experiência não é nem auto-evidente, nem definido, mas sempre contestável e político. E, ainda a partir de Scott, compreendo que ao analisar a memória da experiência, não há como encontrar uma narrativa sobre a sociedade, o público, o político; e outra, sobre o indivíduo, o privado, o psicológico; porque a experiência se dá no imbricamento de todos esses âmbitos, e é na experiência que se constituem os sujeitos.

  • 18  Engel, M., Meretrizes e doutores, São Paulo, Editora Brasiliense, 1989; Flores, M.B. Ramos, “A med (...)
  • 19  Pereira, I., “As decaídas”: prostituição em Florianópolis (1890-1940), Florianópolis, Ed. da UFSC, (...)
  • 20  Ver Rago, M., Os prazeres da noite. Prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1 (...)
  • 21  Sobre essa problemática ver Juliano, D., op. cit.

10As preocupações deste trabalho percebem o presente também como história. No século XIX, a prostituição foi incorporada aos objetos de saber da comunidade médica. Nessa época, marcada por teorias eugenistas e evolucionistas, constituiu-se uma ciência sexual e a prostituição foi considerada uma ameaça ao corpo, à família, ao casamento, ao trabalho, à propriedade, foi entendida como “doença” e tornou-se alvo de planos de profilaxia18. As prostitutas eram perseguidas por serem consideradas empecilhos à civilização, à “limpeza moral” da cidade, e, por isso, sua circulação deveria ser controlada e suas casas deveriam ser afastadas para espaços confinados definidos por reformas urbanas19. E, naquela época, já se falava de prostituição através de fronteiras nacionais20. É possível estabelecer relações entre a intensa preocupação pela problemática do mercado do sexo transnacional nas viradas dos séculos XIX-XX e XX-XXI, dois momentos marcados pela inquietação em relação à migração. No entanto, é preciso ficar claro que não se trata do mesmo fenômeno, como se a história se fizesse em ciclos, mas de acontecimentos distintos, tramados por diferentes relações de poder, não obstante se possa elaborar comparações. Assim como as prostitutas foram alvos exemplares de políticas públicas voltadas para a disciplinarização das camadas populares no século XIX e inícios do século XX, migrantes hoje funcionam como o outro nas cidades globais. E a situação se complica quando elas se envolvem em atividades sexuais comerciais, pois essas práticas são ainda socialmente associadas a práticas delitivas, mesmo em lugares em que prostituição não é penalizada21.

  • 22  Augustín, L., La industria del sexo, los migrantes y la família europea, Cadernos Pagu nº25, julho (...)
  • 23  Kempadoo, K., “Mudando o debate sobre o tráfico de mulheres”, Cadernos Pagu, nº25, Campinas jul/de (...)
  • 24 Piscitelli, A., “Brasileiras na indústria transnacional do sexo”, Nuevo Mundo Mundos Nuevos n°7, se (...)
  • 25  Ausserer, C., Controle em nome da proteção. Análise crítica dos discursos sobre tráfico internacio (...)
  • 26  Anderson, B., Motherhood, apple pie and slavery. Reflections on trafficking debates, Oxford, Centr (...)

11Laura Augustín mostrou, em 2005, como o uso de categorias como prostituição, turismo sexual e tráfico, tanto por parte do governo, quanto por parte de projetos sociais e acadêmicos, apaga a diversidade dessas situações e as motivações de migrantes, especialmente daquelas que vivem do comércio sexual, reproduzindo discursos estigmatizantes e controladores22. Kempadoo referenciou, em 2005, pesquisas realizadas por organizações não-governamentais contra o tráfico que mostram que além da prisão, detenção e deportação, as pessoas “traficadas” são em geral devolvidas aos seus países de origem como migrantes sem documentos, e têm que enfrentar a vergonha e a humilhação que acompanha tal status de “deportadas”, além do medo de represálias dos traficantes ou do estigma de mulher envolvida em atividades sexuais tidas como criminosas23. Resultados de pesquisa de campo realizada nos anos 2004 e 2005 por Adriana Piscitelli mostraram que brasileiras consideradas “traficadas” são de fato expulsas da Espanha e não necessariamente protegidas, bem como o tratamento dado a casos considerados de tráfico se assemelha a medidas contra a migração irregular24. Ausserer fez uma análise da lógica discursiva sobre tráfico internacional de seres humanos como uma forma de imigração forçada, mostrando como, no âmbito das relações internacionais, migrantes são moldados como perigo, ao invés de em perigo25. Anderson propõe, em 2007, que ao invés de somente nos preocuparmos em salvar vítimas e prender traficantes, deveríamos nos dedicar a apontar questões de controle da imigração que encorajam racismos e exacerbam nacionalismos, que são, para ela, causas reais de condições desumanas de trabalho e injustiças26.

  • 27  Marcon Venson, A.M., op. cit.
  • 28  Nussbaum, M., “Whether for reason or prejudice: taking money for bodily services”, Spector, Jessic (...)
  • 29  Kempadoo, K.; Doezema, J. (Orgs), Global Sex Workers. Rights, Resistance, and Redefinition, New Yo (...)
  • 30  O’Connell Davidson, J., Prostitution, Power and Freedom, Michigan, Michigan, 1998, p. 75.
  • 31  Ver também: Davida, “Prostitutas, “traficadas” e pânicos morais: uma análise da produção de fatos (...)

12Sempre em jogo com as expectativas dos leitores, os discursos midiáticos que deram visibilidade ao tráfico de mulheres na última década irradiaram-se em torno do jogo dicotômico vítima-débil/puta-infratora27.É difícil colocar em discurso a responsabilidade de pessoas implicadas em prostituição e em tráfico sem cair naquela armadilha dicotômica, tão arraigada na cultura. No entanto, pesquisas sobre comércio sexual em tempos recentes têm mostrado mulheres envolvidas neste mercado como sujeitos atuantes, auto-determinados, capazes de negociar, concordar ou opor-se e transformar relações de poder. Martha Nussbaum argumentava, em 1999, que os problemas em geral associados à prostituição são também componentes de outros tipos de trabalho e práticas sociais, e que, portanto, não são problemas inerentes ao trabalho sexual, mas que dependem das condições de trabalho28. Kamala Kempadoo e Jo Doezema organizaram uma coletânea de trabalhos, publicada em 1998, sugerindo que ao invés de conceituar prostituição como objetificação e degradação das mulheres, entenda-se prostituição como um tipo de trabalho que é freqüentemente oferecido por pessoas marginalizadas29. Outras pesquisas apontam como a prostituição é usada também pelas elites sociais em países pobres para promover o turismo e atrair investimento estrangeiro30. Mas parece que a maior parte das pesquisas tem enfatizado a agência feminina nas atividades no mercado sexual e em contextos de migração31.

13A partir dos apontamentos dessas pesquisas, rejeito a noção de que trabalhadoras do sexo em processos migratórios sejam apenas submissas e passivas, pois reconheço sua subjetividade e agência pessoal, e estou entendendo esses sujeitos como pessoas capazes de fazer escolhas e tomar decisões que levam a transformações conscientes que mudam suas vidas.

14Muitas pesquisas sobre tráfico de pessoas têm sido conduzidas nos últimos anos. O tráfico de mulheres se redefine constantemente a partir de diferentes discursos, datados e carregados de historicidade, que lhe atribuem determinadas características, investe seus atores de atributos morais, explicam-no através de referências sociais e culturais, apontam causas e conseqüências. Minha intenção é analisar os mecanismos de poder/saber presentes nas narrativas de mulheres implicadas em tráfico para mostrar, sem deixar de reconhecer exclusões e violências, que há um espaço de agência, um espaço de poder do sujeito no exercício de constituir a si mesmo, de controlar suas atividades e de ser responsável por aquilo que faz.

  • 32  PESTRAF, op. cit., p. 120.

15O primeiro caso que escolhi foi o de Simone, que morreu aos 25 anos, na Espanha, em 1996. Era natural da região norte de Goiânia, escolaridade “não identificada”, “profissão balconista”, cujas “condições socioeconômicas” foram assim descritas: “morava com a família composta por cinco pessoas e sustentada pelo salário de R$ 128,00 do pai.” O trabalho sexual aparece no discurso como a última oportunidade daquelas pessoas que querem e precisam escapar da miséria econômica: é como se elas sempre o fizessem coagidas, ou forçadas, obrigadas, por alguém ou por seu próprio infortúnio econômico. O pai de Simone disse que “[duas irmãs que trabalhavam como prostitutas na Espanha] convidaram a Simone e a levaram para a Espanha, prometendo que ela iria trabalhar como garçonete”32. Uma dessas irmãs, Eleuza, 23 anos, disse o seguinte:

  • 33  Ibid., p. 121.

“quando cheguei em Goiânia toda vizinhança sabia em que eu estava trabalhando e o papo que corria é que eu estava ganhando muito dinheiro. Imediatamente, todas as nossas amigas, inclusive a Simone, foram lá pra casa. Queriam explicações de como fazer para virem também para a Espanha”33.

  • 34  Ibid.
  • 35  Ibid. p. 123.
  • 36  Ibid. p. 124.

16A outra Irmã, Elicia, 31 anos, costureira foi a profissão apontada, assim falou: “todas nós vamos pra lá pensando que vamos ganhar muito dinheiro. Dá pra ganhar, mas não é tanto assim. Todas nós sabíamos que estávamos indo para nos prostituir. Elas sabiam, assim como todas as famílias” 34. A mãe de Simone depõe também: “[Simone] sempre foi muito respeitosa! Não teve coragem de falar abertamente que estava sendo obrigada a se prostituir, mas nós sabemos que foi isso, e também que ela viajou enganada.” O caso de Simone é um caso extremo, de morte, e, portanto, caso de polícia. As causas da morte de Simone num hospital de Bilbao, Espanha, não foram esclarecidas pela Polícia Federal; mas a PESTRAF pensou algumas possibilidades como uso excessivo de droga, ou negligência médica, ou doença não-identificada. Jane, brasileira de 31 anos que trabalhava com Simone em Bilbao, e que a acompanhou em uma das idas ao hospital, disse: “uma enfermeira chegou a me dizer que eu era especialista em prostituição e que da doente ela sabia cuidar” 35. A PESTRAF colocou que a morte de Simone gerou um alerta sanitário em Bilbao, amplamente divulgado pelos jornais locais, e “a vigilância sanitária solicitou da justiça a retenção no país de possíveis infectados por tuberculose, que seriam prostitutas e clientes do clube César Palace [no qual Simone trabalhava]”36.

  • 37  Ibid. p. 125.

17É notável como se articulam no discurso associações entre prostituição, doença e culpabilidade, e como esse discurso se faz subordinado aos imperativos de uma moral: a honra. Esse caso foi citado na PESTRAF como um caso de tráfico de pessoas. A Polícia Federal foi requisitada para resolver um caso de tráfico e também a família de Simone opera o discurso em torno da idéia de tráfico e trabalho forçado, entrando no jogo da vitimização para reclamar à polícia e ao governo as causas da morte de Simone. No entanto, o clube é conhecido, sabe-se o endereço, sabe-se quem trabalha lá, sabe-se o que se faz lá. Letícia, 22 anos, que trabalhou com Simone em Bilbao, disse que “ninguém viaja enganado” e que “as mal sucedidas seriam as meninas que adoecem, se arrependem ou caem na ilegalidade. [...] Para aquelas que querem continuar trabalhando, o clube paga um advogado”37.

  • 38  Ibid.

18O cônsul do Brasil na Espanha, cujo nome não foi identificado pela PESTRAF, não apontou irregularidades nas condições de trabalho das brasileiras nos clubes espanhóis, nem encontrou indícios de que elas ficassem presas nos clubes38. As dúvidas que gostaria de opor à idéia de vitimização corrente nos discursos em análise não objetivam apagar as violências no curso dessa atividade, mas recolocá-la numa certa economia de discursos: as narrativas são sempre estratégicas.

19O segundo caso que proponho para análise é o de M.S., 31 anos, natural de Natal, Rio Grande do Norte, escolaridade “ensino fundamental”, profissão assim descrita; “nos meses que antecederam o embarque para Espanha, tinha trabalhado como faxineira em casa de família e em outros serviços”. E “condições socioeconômicas: quando do aliciamento, precárias”. Aparece novamente a preocupação em justificar o envolvimento dessas mulheres no mercado sexual por sua vulnerabilidade socioeconômica. No caso de M.S., são citados também problemas familiares e problemas com sua sexualidade na adolescência, colocando a questão numa ordem de vítimas e vilões. M.S. conta que foi abordada por um taxista, que a convidou pra viajar pra Espanha para trabalhar como acompanhante:

  • 39  Ibid. p. 130.

“o taxista disse que eu ia trabalhar em clube e ia ganhar muito bem, e não explicou nada mais... Eu sabia que era prostituição... Não sabia das condições desse trabalho! Quando eu entrei no avião, eu pensei: eu estou indo, mas não sei se volto!”39.

20Não pretendo negar que aconteçam violências extremas no exercício dessas atividades, mas refletir sobre a vitimização como elemento fundamental e constituinte a partir do qual se poderia escrever uma história do tráfico de mulheres. M.S. fala, ainda, de uma rede de serviços em torno da venda se sexo: o taxista, a pessoa encarregada de controlar o tempo do programa, uma outra para fazer a comida, uma para levar ao hospital, outra que levava em lojas de roupas, um gerente, etc; rede de serviços que poderia ser chamada de máfia.

  • 40  Ibid. p. 131.

21Os casos que estou analisando trazem à cena relações de poder, que são relações negociadas. M.S. conta que ficou “nervosa” e “com medo” quando chegou na Espanha e foi informada de que teria que pagar a passagem. Sem saber que estava com a passagem de volta na mão, pois os bilhetes são sempre emitidos em dupla via, ela conta que se submeteu a trabalhar nas condições que ofereceram a ela: muitas horas de trabalho diárias e preço pré-estabelecido. Seu “desespero” foi ter que pagar a passagem, pois “não queria ter problemas com essa gente”40. É importante notar que não foi o trabalho em si que foi problematizado por ela, mas as condições de trabalho.

22Na Espanha, prostituição não é regulamentada, o que faz com essas mulheres, e também homens, em especial aquelas imigrantes que não têm permissão de trabalho, desenvolvam suas atividades na informalidade, muitas vezes, tendo que se submeter a condições muito injustas de trabalho. M.S. diz que voltou ao Brasil e que, quando contou para as amigas sobre sua situação na Espanha, todas quiseram viajar para lá:

  • 41  Ibid. p. 132.

“eu mandei umas amigas, só que eu não sabia que isso era tráfico, que era um delito. Eu não sabia. Eu viajei para Bilbao e, quando eu ligo pra (minha) mãe... ela diz que a mãe de uma das meninas tinha ido lá em casa e disse... que eu estava traficando mulheres. Eu fiquei louca! [...] Falei com a mãe da menina: ‘também, sua filha veio com a roupa curta! Quando chegou em Paris, a polícia mandou ela de volta!’ Nessa história, a mãe da menina já queria tirar dinheiro de mim! Disse que ia me denunciar. [...] Eles [?] disseram: ‘não se preocupe. Se você tiver problemas, nós resolvemos’. [...] Eles já tinham confiança em mim... disseram que se as coisas ficassem difícil pra mim, colocavam um advogado”41.

23Fiquei a imaginar em qual categoria M.S. seria entendida pela polícia. Afinal, ela é traficante ou é vítima? Esse caso mostra como essas categorias são insuficientes para explicar a complexidade das relações de poder no mercado do sexo. M.S. embaraça a lei. E esse caso de “tráfico”, confunde-se com uma rede organizada de imigração ilegal.

24O terceiro caso é o de S., 34 anos, que mora no Rio de Janeiro, profissão “striper e garota de programa”, condição socioeconômica “não especificada”, trabalhou no mercado sexual em vários países, incluindo Espanha, faz trabalho voluntário em uma ONG. Ela disse assim:

  • 42 Ibid. p. 134.

“já fiz de tudo um pouco. [...] Na prostituição [...] eu páro, volto, páro, volto... [...] Nunca gostei de trabalhar com carteira assinada! [...] Eu pago minha autonomia... [...] às vezes, deixo de ganhar dinheiro para ir ao teatro, para ir ao cinema... [...] ir à praia, ficar com as minhas filhas. Eu curto a vida familiar. Adoro ficar em casa, lendo um bom livro”42.

25O discurso de S. contrasta aqueles discursos que tecem uma rede de causalidade simplista para explicar o trabalho sexual – ou a vitimização pela pobreza ou a coação pelos traficantes/agenciadores. Sua fala me ajuda a pensar relações causais múltiplas para esse fenômeno. Ela diz que “sabia exatamente o que estava indo fazer [...] prostituição, que eu também faço aqui” e explica que as condições colocadas pelos agenciadores da viagem são justas porque:

  • 43 Ibid. p. 136-137.

“para assinar contrato, tem que estar com a passagem na mão, para poder marcar a data. E para você pagar do seu bolso, você tem? [...] Ele cobra a mais, muito mais do que ele gasta realmente. [...] Mas eu também não tenho pra ir sozinha. Fazia cinco refeições diárias, tinha toda liberdade pra passear, fazer o que quisesse, desde que, na hora combinada, estivesse de volta. [...] Violência, (já sofri) duas vezes aqui no Brasil. Lá fora, nunca! E nem me senti explorada! Tem um contrato... Se você não cumpre a sua parte, não pode exigir que a outra cumpra a parte dela”43.

26S. problematiza a questão associando noções de escolha, contrato, agência pessoal. Estou tentando mostrar nessa pesquisa como, muitas vezes, discursos sobre tráfico de mulheres e prostituição se misturam, apontando uma complexidade de relações. Ela conta, ainda, que:

  • 44  Ibid. p. 138-139.

“Muitas idiotas, que pagam pelo casamento [...] o cara passa a cafetizá-la! Porque não é os donos do estabelecimento que fazem o tráfico! Não é eles que exploram a mulher! [...] é quando a idiota quer ficar no país e casa com um cliente! [e conta o caso de uma mulher que foi enterrada no quintal pelo marido] Não são os agenciadores que fazem esse tipo de coisa! Pelo menos, eu nunca vi! Para fins sexuais, eu não acredito no tráfico, exceto o de crianças e adolescentes. O máximo que existe de tráfico é por causa de órgãos. [...] Pra mulher, não existe a questão do envolvimento ou do aliciamento. A não ser para pessoas muito bitoladas, lá do fim do mundo! Mas aqui nas metrópoles, sinceramente, não. Eu lido com a noite. [...] Será que a mulher é tão idiota? Ou é o famoso estereótipo da... loira burra? [...] Eu acho que quando ela vai contar a história, ela conta a versão que ela foi instruída a contar. [...] Na hora que ela quer ajuda do consulado, na hora de voltar, ela tem que contar a versão que o nosso governo quer! Nem sempre pode falar a verdade! [...] Aí as pessoas dizem; ‘é uma máfia!’ Mas onde não existe máfia? Se você não sabe, no Brasil tem máfia até pra banca de jornal! Você não pode simplesmente mandar fabricar uma banca e dizer que você vai ser distribuidora de tais e tais revistas! Existe uma máfia! Onde não existe máfia? [...] Primeiro, eu não vou buscar uma menininha dentro da casa dela! [...] Quando chamam a gente pra trabalhar no exterior, chamam de outras boates! [...] Mas pode até existir tráfico de crianças lá para aqueles cantos! Lá no meio do mato, na Amazônia, em Rondônia! Lá elas são totalmente despreparadas para a vida! Aqui, nas metrópoles, não tem isso!”44.

27O caso de S. não foi um caso de polícia, nem foi anunciado em manchetes de jornal. Ela não joga o jogo da vítima, e é difícil identificar que tipo de serviço ela oferece no mercado – se é “agenciadora” ou se é contratada - mostrando que há variedade e complexidade no universo do comércio sexual.

  • 45  Ibid. p. 161.
  • 46  Ibid. p. 162.
  • 47  Ibid.

28O último caso que escolhi para análise é o de Sukie, 25 anos, profissão “freqüentadora das boates do Centro de Manaus”, “não há informação” sobre sua escolaridade, “condições socioeconômicas: a mãe vende churrasquinho para sustentar os filhos”. De acordo com informações da Polícia Federal citadas pela PESTRAF, Sukie foi levada para a Galícia, na Espanha, pensando que iria trabalhar na área de turismo, mas, quando chegou lá, foi informada que trabalharia em “programas ou como acompanhante de homens com dinheiro [...] se não trabalhasse não comia” 45. O depoimento de Sukie diz assim: “(eu me) sentia muito baixa... humilhada, porque a vida de mulher de programa é muito humilhante, mesmo! Tinha homens que, por exemplo, não gostavam muito das brasileiras. Eles pegavam elas para fazer maldade” 46. O desfecho do “caso Sukie” é dramático. Segundo a PESTRAF, ela fugiu com uma amiga para Portugal e continuou a trabalhar em casas noturnas, até que a Polícia Federal organizou a operação “Pérola Negra”, prendendo as garotas de programa, sobretudo aquelas que estavam sem documentação. Ela foi mandada para o Rio de Janeiro, e somente voltou para sua casa, em Manaus, porque um certo português pagou sua passagem47. E Sukie, que de acordo com a polícia foi coagida a trabalhar com prostituição, foi presa e voltou obrigada para casa.

  • 48  Foucault, M., 1988, op. cit.

29A confissão é para sujeitar, no dizer de Foucault48. Sukie começou como vítima, terminou como criminosa. A “traficada” foi tratada como criminosa: foi deportada. Não só é criminosa na ordem religiosa, moral, da família, mas também na ordem da lei. Parece embaraçar a lei. Vejo, aqui, que o discurso de vitimização que constitui essas mulheres e que é, muitas vezes, reinventado por elas mesmas, acaba sendo cúmplice daquilo que pretende denunciar: a intenção era resgatá-las de certa situação na qual estariam sendo coagidas, mas o efeito parece ter sido contrário, mostrando que esse tipo de discurso parece não ajudar em situação alguma. Em nome de um certo “humanismo”, de certa urgência humanitária de salvar as “pobres mulheres oprimidas” no mercado do sexo, o discurso vitimista justifica outros tipos de opressão e violência, como nos casos de deportação, por exemplo. Por certo que há casos de tráfico que se fazem através de coação ou força, e que estas relações de poder muitas vezes se constituam através de violência. Mas a questão, nesse artigo, não é essa. O propósito, aqui, é mostrar a diversidade e a complexidade desse universo. A questão é reconhecer a agência, o desejo, o cinismo estratégico dessas mulheres.

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Notes

1  Apud Leal, M.L., Leal, M.de F. (Coords.), Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil-PESTRAF: Relatório Nacional-Brasil, Brasília, CECRIA, 2003.

2  Este artigo é parte de minha dissertação de mestrado intitulada “Rotas do desejo: Tráfico de mulheres e prostituição como estratégia migratória no El País e na Folha de São Paulo (1997-2007)”, orientada pela professora Doutora Joana Maria Pedro e financiada pela Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

3  Marcon Venson, A., “Rotas do desejo: tráfico de mulheres e prostituição como estratégia migratória no El País e na Folha de São Paulo (1997-2007)”, Dissertação de mestrado, UFSC, 2009.

4  Leal, M.L.; Leal, M.de F., op. cit.

5  Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, Especially Women and Children, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime A/AC.254/4/Add.3/Rev.1, <http://www.unodc.org/unodc/index.html> Acessado em outubro de 2006.

6  Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime A/AC.254/4/Add.3/Rev.1. <http://www.unodc.org/unodc/index.html> Acessado em outubro de 2006.

7  Veyne, P., Como se escreve a História / Foucault revoluciona a história, Brasília, Ed. UNB, 1982.

8  Foucault, M., A ordem do discurs, São Paulo, Loyola, 1996.

9  Foucault, M., História da Sexualidade 1. A vontade de saber, Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.  Sexo, poder e indivíduo. Entrevistas selecionadas, Desterro, Edições Nefelibata, 2003.

10  Scott, J., “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, Educação e realidade, Porto Alegre, 16 (2): 5-22, jul/dez. 1990.

11  Pedro, J., “Maria Traduzindo o debate: o uso da categoria gênero na pesquisa histórica”, História, São Paulo, Vol. 24, nº1, 2005, p. 77-98.

12  Butler, J., Gender Trouble. Feminism and the subversion of identity, Londres, Routledge, 1990; Prins, B., e Meijer, I.C., “Como os corpos se tornam matéria: entrevista com Judith Butler”, Estudos Feministas, Florianópolis, CFH/CCE/UFSC, Vol.10, nº1, 2002, p.155-167.

13  Laqueur, T., Inventando o sexo. Corpo e gênero dos gregos a Freud, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2001, p. 13-40.

14  Fausto-Sterling, A., “Dualismos em duelo”, Cadernos Pagu: desafios da eqüidade, Vol. 17/18, Campinas, UNICAMP, 2001/2.

15  Nicholson, L., “Interpretando o gênero”, Estudos Feministas, Florianópolis, CFH/CCE/UFSC, Vol. 8, nº 2, 2000, p.9-41.

16  Outras autoras também notaram a mesma questão em suas pesquisas: Anderson, B. & O’Connell Davidson, J., Trafficking: A demand led a problem? Save the children, Stockholm, 2002, p. 13-14; Juliano, D., Excluidas y marginales, Universitat de València, Instituto de la mujer, 2006, p.125 -184.

17  Scott, J.W. “Experiência”, Silva, A. L. da Lago, M. C. de Souza, Rampos, T. R. Oliveira (orgs), Falas de gênero: Teorias, análises e leituras, Florianópolis, Mulheres, 1999.

18  Engel, M., Meretrizes e doutores, São Paulo, Editora Brasiliense, 1989; Flores, M.B. Ramos, “A medicalização do sexo ou o amor perfeito”, Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, UFSC, Centro de Filosofia e Ciências Humanas nº29 (abr.2001); Rago, M., Do cabaré ao lar. A utopia da cidade disciplinar, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.

19  Pereira, I., “As decaídas”: prostituição em Florianópolis (1890-1940), Florianópolis, Ed. da UFSC, 2004. Pedro, J.M., Mulheres honestas, mulheres faladas: uma questão de classe, Florianópolis, Ed. da UFSC, 1994.

20  Ver Rago, M., Os prazeres da noite. Prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930), Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991; Menezes, L.M., Os estrangeiros e o comércio do prazer nas ruas do Rio (1890-1930), Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 1992; Kushnir, B., Baile de máscaras: Mulheres judias e prostituição. As polacas e suas associações de ajuda mútua, Rio de Janeiro, E. Imago, 1996.

21  Sobre essa problemática ver Juliano, D., op. cit.

22  Augustín, L., La industria del sexo, los migrantes y la família europea, Cadernos Pagu nº25, julho-dezembro de 2005.

23  Kempadoo, K., “Mudando o debate sobre o tráfico de mulheres”, Cadernos Pagu, nº25, Campinas jul/dez 2005.

24 Piscitelli, A., “Brasileiras na indústria transnacional do sexo”, Nuevo Mundo Mundos Nuevos n°7, sección Debates, 2007, http://nuevomundo.revues.org

25  Ausserer, C., Controle em nome da proteção. Análise crítica dos discursos sobre tráfico internacional de pessoas, Dissertação (mestrado em relações internacionais), Rio de Janeiro, PUC, 2007.

26  Anderson, B., Motherhood, apple pie and slavery. Reflections on trafficking debates, Oxford, Centre on Migration, Policy and Society, 2007, http://www.compas.ox.ac.uk/ Acessado em novembro de 2007.

27  Marcon Venson, A.M., op. cit.

28  Nussbaum, M., “Whether for reason or prejudice: taking money for bodily services”, Spector, Jessica (Org), Prostitution and pornography. Philosophical Debate about the Sex Industry, Stanford, Stanford University Press, 2006.

29  Kempadoo, K.; Doezema, J. (Orgs), Global Sex Workers. Rights, Resistance, and Redefinition, New York & London, Routledge, 1998.

30  O’Connell Davidson, J., Prostitution, Power and Freedom, Michigan, Michigan, 1998, p. 75.

31  Ver também: Davida, “Prostitutas, “traficadas” e pânicos morais: uma análise da produção de fatos em pesquisas sobre o “tráfico de seres humanos”, Cadernos Pagu nº25, Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero Pagu-Unicamp, 2005, p. 135-185; Blanchette, T., Silva, A. P. da, “Nossa Senhora da Help: Sexo, turismo e deslocamento transnacional em Copacabana”, Cadernos Pagu nº25, Campinas jul/dez 2005.

32  PESTRAF, op. cit., p. 120.

33  Ibid., p. 121.

34  Ibid.

35  Ibid. p. 123.

36  Ibid. p. 124.

37  Ibid. p. 125.

38  Ibid.

39  Ibid. p. 130.

40  Ibid. p. 131.

41  Ibid. p. 132.

42 Ibid. p. 134.

43 Ibid. p. 136-137.

44  Ibid. p. 138-139.

45  Ibid. p. 161.

46  Ibid. p. 162.

47  Ibid.

48  Foucault, M., 1988, op. cit.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Anamaria Marcon Venson, « Rotas do desejo: tráfico de mulheres e prostituição como estratégia migratória no Brasil e na Espanha na virada dos séculos XX e XXI », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Débats, mis en ligne le 03 février 2009, consulté le 17 avril 2014. URL : http://nuevomundo.revues.org/52653 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.52653

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Auteur

Anamaria Marcon Venson

Graduada em História na Universidade do Estado de Santa Catarina, Mestranda em História na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, Membro do Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina,anamariamarcon[at]yahoo[point]com[point]br

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