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Débats | 2009
Esclavage et résistance dans les Amériques
Gabriel Aladrén

Ascensão social e inserção econômica de ex-escravos: o caso do liberto Pedro Gonçalves (Rio Grande do Sul, século XIX)

Upward social mobility and economic insertion of ex-slaves: the case of Pedro Gonçalves (Rio Grande do Sul, 19th C.)
[18/05/2009]

Résumés

Neste artigo pretende-se refletir acerca das possibilidades de ascensão social de libertos no Rio Grande de São Pedro do Sul, no início do século XIX. Para tanto, analisa-se um caso singular, do preto forro Pedro Gonçalves, um lavrador que logrou tornar-se proprietário de escravos e de um pequeno rebanho de gado vacum. As fontes utilizadas foram o processo criminal aberto após o seu assassinato, no distrito do Caí, em 1819, bem como inventários post-mortem. As fontes foram analisadas com o objetivo de reconstituir aspectos da vida de Pedro Gonçalves. Enfocam-se sobretudo suas atividades econômicas, a constituição de seu patrimônio e suas relações com escravos e homens livres.

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Géographique :

Brasil

Chronologique :

século XIX
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Texte intégral

  • 1 Os inventários post-mortem são fontes úteis para o estudo da distribuição de riqueza e das atividad (...)

1Neste artigo pretendo tratar da inserção econômica e das experiências sociais de ex-escravos no Rio Grande de São Pedro, capitania localizada no sul do Brasil, nas primeiras décadas do século XIX. Como método, analisei o caso de Pedro Gonçalves, um preto forro assassinado em 1819 no distrito do Caí, região rural próxima de Porto Alegre. As fontes utilizadas foram o processo criminal aberto por ocasião de sua morte e o inventário post-mortem realizado para a partilha de seus bens. Com o intuito de estabelecer hipóteses que possam ser válidas, ainda que de forma aproximada, para um universo mais amplo de ex-escravos que viviam em zonas rurais no Rio Grande em fins do período colonial, cotejei a análise do caso de Pedro Gonçalves com dados sobre a posse de escravos e as ocupações de outros 25 libertos, que tiveram seus bens inventariados entre os anos de 1800 e 1835 na região de Porto Alegre.1

  • 2  Ver Machado, Maria Helena. Crime e escravidão: trabalho, luta e resistência nas lavouras paulistas (...)

2O processo criminal é uma fonte que tem sido utilizada com sucesso em diversos trabalhos de história social da escravidão no Brasil.2 A partir da leitura dos depoimentos das testemunhas e dos réus, é possível reconstituir aspectos da vida dos sujeitos implicados com o crime. Estes aspectos, em especial as relações econômicas e sociais de Pedro Gonçalves com escravos e homens livres constituem o objeto deste artigo. Não obstante, o crime em si também será descrito, de modo a conferir inteligibilidade às informações recolhidas.

  • 3  A narrativa e a análise do assassinato de Pedro Gonçalves têm como fonte o processo criminal (auto (...)

3O liberto Pedro Gonçalves foi assassinado em um sábado, no dia 20 de março de 1819. Sua esposa, Rosa Maria da Conceição, preta forra, foi acusada como autora do crime. Após ter ficado quase três anos presa, foi absolvida em Acórdão promulgado pela Junta Criminal de Justiça.3

4O casal vivia no distrito do Caí, nas proximidades de Triunfo, uma pequena freguesia colonial. Os habitantes da região freqüentemente iam a Porto Alegre, capital do Rio Grande de São Pedro, para vender suas produções, comprar instrumentos agrícolas e, eventualmente, resolver casos na justiça.

  • 4  Maestri Filho, Mário José. O escravo no Rio Grande do Sul: a charqueada e a gênese do escravismo g (...)
  • 5  Osório, Helen. “Para além das charqueadas: estudo do padrão de posse de escravos no Rio Grande do (...)

5Essa região ligava-se à capital através do rio Jacuí. Nas suas margens, de Porto Alegre até a vila de Rio Pardo, foram instaladas charqueadas e estâncias de criação de gado, bem como fazendas e chácaras predominantemente agrícolas.4 Não existem pesquisas que analisem a estrutura produtiva do distrito do Caí, apenas algumas informações baseadas em uma lista de proprietários do ano de 1797. Nesta fonte observa-se a presença de estancieiros, proprietários de olarias e pastores-lavradores, todos utilizando mão-de-obra cativa.5 Esse é o cenário no qual se moviam Pedro Gonçalves, sua esposa e seus escravos.

6De modo geral, a capitania do Rio Grande contava com uma expressiva população de origem africana:

  • 6  Neste quadro populacional não foram computados 3.691 recém-nascidos, cujas “qualidades” (brancos, (...)

População do Rio Grande de São Pedro no ano de 18146

População

%

Brancos

32.300

48,2

Índios

8.655

12,9

Libertos

5.399

8,1

Escravos

20.611

30,8

Total

66.965

100

Fonte: Censo de 1814. In: Fundação de Economia e Estatística. De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul. Censos do RS: 1803-1950. Porto Alegre: FEE/Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, 1986, p. 50.

  • 7  Dados extraídos da Tabela 3.2, População total da cidade do Rio de Janeiro, 1799. Karasch, Mary C. (...)

7Nota-se que a proporção de cativos era bastante significativa e semelhante à encontrada nas regiões de ocupação mais antiga, como o Rio de Janeiro. Em 1799, esta cidade contava com uma população total de 43.376 pessoas, sendo 14.986 escravos (34,6%) e 8.812 libertos (20%).7

  • 8  Ver a análise sobre a produção pecuária e comercialização de couros e charque no clássico Prado Jú (...)
  • 9  Ver Florentino, Manolo. Em costas negras: uma história do tráfico de escravos entre a África e o R (...)

8A partir de fins do século XVIII, o Rio Grande de São Pedro integrou-se plenamente aos circuitos comerciais da região sudeste-sul, através de uma forte ligação com a praça mercantil do Rio de Janeiro. Sua produção voltava-se predominantemente para o abastecimento do mercado interno, através das exportações de charque e trigo.8 O início do século XIX foi marcado por uma aceleração do tráfico atlântico e o Rio Grande de São Pedro era um dos principais destinos da redistribuição de escravos desembarcados no Rio de Janeiro.9

  • 10  Os bens de Pedro Gonçalves foram arrolados no inventário que se procedeu após sua morte e consisti (...)

9Em uma capitania onde a escravidão estava presente em diversas atividades produtivas e predominavam as pequenas e médias escravarias, Pedro Gonçalves alcançou uma posição econômica incomum para um liberto em fins do período colonial. Possuía 4 cativos, um rebanho de 44 reses de marca, uma casa com lavouras e matos.10 Era casado, mas não teve filhos. Teve condições de se “ajustar” com o peão Antonio Cabra (isto é, contratá-lo a jornais), para ajudá-lo na lida com o gado e em outras tarefas na sua casa.

  • 11  Dados extraídos de um conjunto de 26 inventários post-mortem de libertos da região de Porto Alegre (...)

10Pedro Gonçalves obteve sucesso na sua vida econômica. A maior parte dos libertos inventariados na região de Porto Alegre era formada por lavradores ou por aqueles que exerciam alguma ocupação qualificada. Apenas 3 deles, além de serem agricultores, também criavam gado.11 Quando se observa a estrutura de posse de escravos, sua posição destaca-se ainda mais:

Posse de escravos entre os libertos

Porto Alegre, Aldeia dos Anjos e Viamão (1800-1835)

Tamanho da escravaria

Número de libertos

0

16

1

05

2

03

3

01

4

01

Total

26

Fonte: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). 26 inventários post-mortem de libertos de Porto Alegre, Aldeia dos Anjos e Viamão (1800-1835).

11Ele era o único que possuía 4 escravos, enquanto 16 forros simplesmente não eram proprietários de nenhum. Outro fator importante é que seus escravos estavam em plena idade produtiva, não apresentavam doenças e foram bem avaliados no inventário: Antonio Rebolo, de 40 anos, foi avaliado em 140$000 réis; Joana Cabinda, de 23 anos, 200$000 réis; Rosaura Moçambique, de 20 anos, 170$000 réis e Antonio “pequeno” Rebolo, de 25 anos, foi avaliado em 180$000 réis.

  • 12  Osório (2007), op. cit.

12Ao estudar a estrutura de posse de escravos no Rio Grande de São Pedro, Helen Osório observou que 87% dos inventariados entre 1765 e 1825 possuíam cativos. Um padrão bastante distinto do verificado entre os libertos sul-rio-grandenses. Considerando especificamente os inventários rurais, Osório observou que 75% dos senhores de escravos possuíam no máximo 9 cativos, e os que possuíam até 4 formavam quase a metade dos proprietários.12

13Pode-se concluir que a mão-de-obra escrava, apesar de disseminada no conjunto da população sul-rio-grandense – ao menos entre aqueles que possuíam bens em quantidade suficiente para serem inventariados – não era tão acessível para os ex-escravos, quadro que difere um pouco do verificado em outras regiões do Brasil. Pedro Gonçalves, que obteve uma ascensão econômica significativa, situava-se na faixa dos possuidores de até 4 cativos, ficando aquém da faixa que compreendia os proprietários de 5 a 9 e bem abaixo daqueles que possuíam 10 ou mais.  

  • 13  Utilizo o conceito de unidade doméstica de forma ampla, para designar o conjunto de pessoas que vi (...)
  • 14  Osório, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição da estremadura portuguesa n (...)
  • 15  Portanto, o possuidor de um rebanho de 100 cabeças de gado podia abater 21 reses por ano, sem dimi (...)

14Quais eram as principais atividades econômicas de Pedro Gonçalves? Seria a pecuária que sustentava sua unidade doméstica?13 Acredito que não. A pecuária era realizada por diversas camadas sociais do Rio Grande de São Pedro, mas os grandes rebanhos estavam concentrados nas mãos de um grupo restrito de proprietários.14 Para se obter lucros com a criação (venda de couros, carne e outros subprodutos) era necessária a posse de uma elevada quantidade de cabeças de gado vacum, tendo em vista que a taxa de reprodução do rebanho no Rio Grande gravitava em torno de 21%.15 Considerando que o liberto possuía apenas 44 reses, era absolutamente imprescindível que praticasse atividades agrícolas em suas terras, de forma combinada com a pecuária. E é isto que se confirma com as respostas dadas pelos escravos em seus depoimentos.

  • 16  Antonio Rebolo disse que tinha o ofício de barbeiro, mas trabalhava na roça.

15Antonio “pequeno” e Antonio Rebolo, no dia do crime, foram logo cedo para as roças, onde se plantava mandioca e algodão. Quando perguntados de seu ofício, disseram que trabalhavam nas lavouras de seu senhor.16 Pedro Gonçalves, por sua vez, teria saído ainda mais cedo que os escravos, juntamente com o peão Antonio, para “falquejar umas lenhas”. Segundo o depoimento da escrava Rosaura:

  • 17  “Auto de perguntas feitas à preta Rosaura escrava do falecido preto forro Pedro Gonçalves”, que co (...)

[...] quando foi a horas do almoço veio seu senhor para casa e ficou o peão no mato; e não querendo almoçar pegou em um frio, e se encaminhou para a roça dizendo ia lá apanhar um cavalo que estava maneado para ir repontar o gado do fundo do campo, e que estivesse nas roças, e indo não voltou mais, e quando foi ao meio dia chegou do mato aquele peão para jantar.17

  • 18  Maestri Filho (1984), op. cit., pp. 45-53. Fernando Henrique Cardoso expressa uma posição mais com (...)

16É possível depreender, pela descrição acima e com base em outros depoimentos e testemunhos dos autos, que Pedro Gonçalves, com o auxílio do peão, encarregava-se preferencialmente do trato do gado – guardá-lo no potreiro, fazer o rodeio, colocá-lo para pastar – e realizava outras tarefas – como cortar lenha. Mas o cultivo das roças era uma atividade realizada prioritariamente pelos dois escravos. A princípio, este caso parece confirmar a hipótese de que os escravos das estâncias e das pequenas e médias fazendas de criação no Rio Grande de São Pedro eram alocados nas tarefas agrícolas, enquanto seus senhores, auxiliados por peões livres ficariam encarregados da criação do gado.18 No entanto, este único exemplo não pode ser concludente. O caso em questão trata de uma unidade produtiva mista, porém majoritariamente voltada para a produção agrícola, sendo a pecuária uma atividade complementar, e até secundária, para a reprodução social do grupo doméstico. Não deve causar assombro o fato de que o trato de um rebanho tão diminuto não exigisse o concurso da mão-de-obra cativa.

  • 19  Zarth, Paulo A. Do arcaico ao moderno: o Rio Grande do Sul agrário do século XIX. Ijuí: Unijuí, 20 (...)
  • 20  Djenderedjian, Julio. “¿Peones libres o esclavos? Producción rural, tasas de ganancias y alternati (...)
  • 21  Borucki, Alex; Chagas, Karla e Stalla, Natalia. Esclavitud y trabajo: un estudio sobre los afrodes (...)

17Além disso, pesquisas comprovaram a utilização e a importância da mão-de-obra escrava na pecuária. Ao utilizar fontes como os inventários post-mortem, percebeu-se a presença significativa de escravos campeiros nas estâncias.19 Mais recentemente, tem se argumentado que estes consistiriam em um núcleo responsável pelas tarefas permanentes na produção pecuária e, nos picos de necessidade de mão-de-obra seriam contratados peões livres.20 Na fronteira da Banda Oriental com o Rio Grande, verificou-se a realização de contratos de peonagem ao longo da primeira metade do século XIX, que estabeleciam relações de trabalho semelhantes às escravistas – com contratos que duravam até 25 anos –, o que sugere a importância da escravidão na região.21

18Ainda assim, a divisão de trabalho, precária e com certeza muito elástica, na unidade produtiva de Pedro Gonçalves alocava os cativos masculinos preferencialmente no trabalho da roça. As escravas Joana e Rosaura possivelmente realizavam serviços domésticos e tratavam e fiavam o algodão. Certamente não existia uma divisão de tarefas rígida entre os escravos, os senhores e o peão. Todos deviam ajudar nas plantações, em épocas de colheita, assim como todos ajudavam no processo de abate de uma rês, mas havia uma certa organização da rotina e do ritmo de trabalho, sob comando de Pedro Gonçalves.

19Outro aspecto interessante que pode ser analisado com base neste caso é a relação entre hierarquia social, formas de agregação e o acesso à terra por parte de ex-escravos e dos chamados “livres pobres”. Do ponto de vista hierárquico, Pedro Gonçalves era o supremo mandatário em sua casa, com poder sobre seus escravos, agregados (o peão Antonio Cabra foi assim identificado nos depoimentos) e sua esposa. Porém, ele também era um agregado nas terras do Capitão Jozé Alexandre d’Oliveira, comandante do distrito do Caí.

  • 22  O tratamento deferente de peões com seus patrões parece ter sido comum no Rio Grande. O preto forr (...)

20Apesar de ser um ex-escravo, Pedro Gonçalves era respeitado pela vizinhança e desfrutava de um status social condizente com sua situação econômica, de pequeno senhor escravista. Tanto era assim que o peão Antonio Cabra, que trabalhava com ele a jornais havia quatro meses quando ocorreu o assassinato, o tratava com deferência e de forma respeitosa, designando-o por “meu amo”.22 Após ver o corpo de seu patrão sendo carregado para dentro de casa, o peão teria dito à viúva Rosa, “como admirado”: “Minha ama, que é isto, mataram a meu amo?”.

21A admiração demonstrada pelo peão tornou-se suspeita para as escravas Rosaura e Joana e para o escravo Antonio “pequeno”, que carregavam o corpo. Afinal, o peão já havia visto seu amo morto, e teria saído a cavalo para avisar o preto forro Joaquim, um afilhado do falecido. Os escravos, ao suspeitarem da pergunta, depois o inquiriram, tendo este lhes respondido que, por se achar junto ao pessoal da casa o vizinho Sebastião, que também ajudava a carregar o corpo, quis demonstrar estupefação para não causar desconfiança, visto que era um desertor das tropas que estavam guarnecidas no Rio Grande de São Pedro.

22Este ponto, em torno da falsidade da reação do peão, foi motivo de embates entre o advogado de defesa de Rosa Maria da Conceição e a acusação. Algumas testemunhas aventaram a possibilidade de que Rosa estaria tendo um caso com ele, e ambos teriam entrado em conluio para assassinar Pedro Gonçalves. De fato, o peão Antonio Cabra foi pronunciado como réu, mas três dias depois do assassinato ele sumiu. Não há como saber se ele de fato cometeu o crime ou estava sendo sincero na sua explicação. Como desertor, ele certamente não queria retornar às tropas, acusado por vizinhos de seu amo e ainda na condição de suspeito de assassinato.

23Mas o que interessa reter no momento é o fato de que Pedro Gonçalves ascendeu não apenas economicamente, tornando-se um pequeno senhor escravista, como também recebia um tratamento condizente com sua situação econômica. Afinal, mesmo sendo um ex-escravo, era amo de um homem livre. Como foi isso possível?

  • 23  Schwartz, Stuart B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São P (...)

24Segundo Stuart Schwartz, as hierarquias sociais no Brasil colonial eram fruto de uma adaptação dos princípios da sociedade de ordens do Antigo Regime português à realidade de uma sociedade escravista na América. Um dos traços marcantes dessa original formação social foi o surgimento de novos critérios ordenadores das hierarquias sociais, vinculados à ocupação, à condição e à cor da pele. Outro fator crucial foi a existência de uma mobilidade social restrita, ou melhor, condicionada pela estrutura polarizada de uma sociedade escravista.23

25Alguns libertos adquiriam pequenos cabedais, mas seu status mantinha-se inferior ao dos brancos de mesma condição econômica. Portanto, é a partir da relação entre classe, cor e condição social que se pode compreender a ascensão social de Pedro Gonçalves.

26Tornar-se um senhor de escravos foi um fator fundamental. Outra condição importante foi o acesso à terra. Ele era agregado nas terras do Capitão José Alexandre d’Oliveira. Esse é um elemento importante para que se possa compreender a situação de um liberto que vivia em zonas rurais no Rio Grande de São Pedro.

  • 24  Mattoso, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982, pp. 202-204; Schwa (...)
  • 25  Cardoso, Ciro Flamarion S. “A brecha camponesa no sistema escravista”. Agricultura, escravidão e c (...)
  • 26  Reis, João J. e Silva, Eduardo. “A função ideológica da brecha camponesa”. Negociação e conflito:a (...)

27Sabe-se que os alforriados podiam controlar pequenas roças, cuja produção voltava-se prioritariamente para a subsistência, sendo o excedente colocado à venda nos mercados locais. O acesso à terra comumente era facultado por ex-senhores, às vezes desde os tempos em que eram cativos.24 No caso dos escravos, esse fenômeno foi designado de brecha camponesa por Ciro Flamarion Cardoso.25 Para o senhor, interessava a diminuição dos custos do sustento dos escravos, portanto, a brecha camponesa seria uma opção senhorial de caráter fundamentalmente econômico. Já outros autores defendem a tese de que a principal função deste mecanismo seria ideológica, sendo uma opção de caráter político, com o objetivo de melhor controlar os escravos e manter a ordem social.26

  • 27  Slenes, Robert W. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava. B (...)

28Deslocando o cerne da análise dos interesses senhoriais (quer econômicos ou políticos) para os interesses dos cativos, Robert Slenes interpreta a economia interna dos escravos a partir da noção de “economia moral”, de E.P. Thompson. Segundo Slenes, a prática da concessão de uma roça para o cultivo tornou-se um direito reivindicado pelos escravos, interpretado como um acordo que os senhores deveriam respeitar. Criticando as posições de Ciro Cardoso (que a considera um elemento central) e de Jacob Gorender (que a considera irrelevante) sobre a “brecha camponesa” no sistema escravista, Slenes procura compreender a amplitude e os limites da economia interna do escravo como parte da luta de classes durante a escravidão. Nesse sentido, o autor prefere o uso da expressão “economia interna dos escravos” a “brecha camponesa”, pois esta última reduz o fenômeno da roça própria dos escravos a uma “fenda” (mais ampla ou mais estreita; funcional ou não) no modo de produção escravista. A expressão “economia interna”, por outro lado, enfatiza a roça independente como uma trincheira, que muda constantemente de posição no processo de luta entre senhores e escravos.27

29Os escravos de Pedro Gonçalves tinham espaços para desenvolver sua economia interna. Antonio Rebolo e Antonio “pequeno” encontraram o corpo do preto forro no dia do crime. Eles estavam retornando das roças de seu senhor para jantar, um pouco depois do meio-dia, quando viram alguns bois em suas roças. Indo ao local para “enchutar” os ditos bois e levá-los ao curral, viram urubus mais adiante sobrevoando o corpo.

  • 28  Pedro Gonçalves pode ter sido escravo em uma estância, onde pode ter aprendido as lides campeiras (...)
  • 29  Mattos (1995), op. cit., pp. 137-167. Robert Slenes observa que o casamento ampliava as possibilid (...)

30É possível que, da mesma forma que seus escravos cultivavam roças próprias, Pedro Gonçalves também o fizesse, ainda quando era cativo.28 O fato de ser casado, talvez desde os tempos do cativeiro, pode tê-lo beneficiado. Os senhores costumavam conceder parcelas de terras aos escravos que tivessem vínculos familiares estáveis.29

31Não tenho como verificar, com as fontes que disponho a forma através da qual, originalmente, Pedro Gonçalves obteve acesso às suas terras. Mas, tendo em vista algumas contribuições teóricas, posso sugerir algumas hipóteses.

  • 30  Levi, Giovanni. A herança imaterial: trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII. Rio de (...)
  • 31  Polanyi, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

32Giovanni Levi, em Herança imaterial, constatou que o mercado de terras no Piemonte no século XVII não era regulado pela lei da oferta e da procura, isto é, não funcionava com base nos preços de mercado. O que determinava os preços das terras era a “qualidade” ou, em outras palavras, a condição social do comprador e do vendedor e, fundamentalmente, os vínculos parentais entre as famílias camponesas da região.30 Levi baseou-se nas formulações de Karl Polanyi, economista que demonstrou como a sociedade de mercado (onde a economia se constitui enquanto uma esfera autônoma no corpo social) era um fenômeno histórico e transitório, que surgiu na Inglaterra no século XIX.31 A sociedade sul-rio-grandense, no início do século XIX, não tinha sua economia organizada de forma autônoma, e o mercado de terras não era auto-regulável, de modo que vínculos pessoais eram fundamentais para o estabelecimento de forros como lavradores.

  • 32  Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Registros Diversos. 2º Tabelionato de Port (...)

33Localizei alguns indícios das formas através das quais os libertos poderiam ter acesso à terra. A simples posse, referendada pelo costume e por relações horizontais e depois avalizada formalmente era uma possibilidade. O preto forro Francisco José Landim solicitou ao governador do Rio Grande de São Pedro a concessão de uma data de terras no então distrito do Caí, às margens do Rio dos Sinos, no ano de 1799. Cultivava as terras, segundo ele devolutas, há alguns anos e desejava as “haver assim com justos títulos”. Detalhe interessante, que me faz supor a necessidade de fortes laços horizontais para confirmar e manter a estabilidade do acesso é o fato de que as terras requeridas por Francisco José Landim confinavam “pela parte do sul com o preto forro pai Inácio, e pelo lado norte com o pardo forro Manoel Pinto”.32 As relações com os vizinhos, todos forros, sugerem a formação de algum tipo de comunidade negra rural naquela localidade.

34O arrendamento também foi uma alternativa utilizada pelos libertos para estabelecerem-se como lavradores. Francisco Batista Anjo arrendou, por um período de seis anos, com início em março de 1810, umas “capoeiras antigas nas margens do rio Caí de frente ao estaleiro do falecido Antonio de Faria Santos” ao preto forro Domingos da Costa, “escravo que foi de Luzia de tal”. Essas terras ficavam nos fundos da fazenda de Francisco Batista Anjo. Interessantes são as condições estipuladas no “papel de arrendamento”: o preto forro pagaria 50 mãos de milho por ano e o arrendamento seria somente para ele e sua família,

  • 33  Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Registros Diversos. 2º Tabelionato de Port (...)

[...] para as plantações das mesmas capoeiras e não em matos que estiverem em pé e não serei senhor de derrubar nem tirar madeiras dos ditos matos mas antes defenderei daqueles que se quiserem introduzir neles, e nem tampouco dar licença para pessoa alguma para plantar nem derrubar e do contrário poderá o dito senhorio do prédio expulsar-me, sem que me pague benfeitorias algumas, nem ainda mesmo no final dos ditos seis anos, ou os mais que estiver por concepção do dito senhor, e nem tampouco as poderei vender assim como também nunca me chamarei a posse das ditas terras, nem tampouco minha mulher e filhos, e outrossim não poderei agregar pessoa alguma a minha casa.33

  • 34  Mattos (1995), op. cit.

35Parece-me que a preocupação maior de Francisco Batista Anjo era impedir que Domingos da Costa reivindicasse a posse das terras arrendadas, tal como fez o preto forro Francisco José Landim, alguns anos antes em uma região não muito distante. A diferença fundamental entre os dois casos, além da origem do acesso à terra (arrendamento de um lado e, ao que parece, simples posse de outro) era justamente o teor das relações dos lavradores com seus vizinhos. Francisco José Landim estava cercado de libertos, vizinhos com quem possivelmente se relacionava, além de, provavelmente, ter familiares e quiçá agregados em suas terras. Domingos da Costa dependia fundamentalmente da relação com o senhorio, Francisco Batista Anjo. Este, no entanto, preocupava-se com a possibilidade de o preto forro agregar pessoas em suas terras, trazer, quem sabe, outros libertos, e assim, em circunstâncias favoráveis, aproveitando algum descuido do senhorio ou de seus herdeiros, solicitar a confirmação, “com justos títulos” das terras. Percebe-se, em ambos os casos, aquilo que Hebe Mattos apontou como condição fundamental para o acesso à terra: a consolidação de relações horizontais. As relações verticalizadas, com grandes proprietários, senhores de escravos, homens brancos e poderosos, referendavam situações que eram, sobretudo, sustentadas pelas relações entre homens livres pobres.34 Apesar de se tratar de um arrendamento, o tipo de “contrato” estabelecido entre as partes era em tudo distinto de um contrato puramente regulado pelo mercado.

36Provavelmente, também havia forros que recebiam doações de terras de seus ex-senhores. Não localizei nenhum caso deste tipo na região de Porto Alegre, embora tenha identificado a doação de uma meia-água, na capital sulina, para uma forra e também a doação de terras para um conjunto de ex-escravos em Mostardas, no sul da província. Entretanto, suponho que essas doações de terras não eram incomuns, mas deviam ser mais freqüentes em testamentos ou em registros separados das alforrias.

  • 35  O fato de Pedro Gonçalves ser designado como agregado, indica, possivelmente, que ele havia recebi (...)

37Considerando essas formas de acesso à terra, pode-se imaginar a origem da posse de Pedro Gonçalves. Apesar de não saber se o preto forro teve acesso à terra através de doação, concessão de seu ex-senhor, compra ou arrendamento de uma situação rural, reveste-se de significado o fato de que ele era um agregado nas terras de um grande proprietário da região, comandante do distrito e com patente de capitão.35 As relações entre Pedro Gonçalves e o Capitão Jozé Alexandre d’Oliveira são nexos importantes para compreender o acesso à terra por parte do preto forro. Como não tenho fontes que me informem acerca dessas relações recorrerei à bibliografia pertinente, para sugerir algumas possibilidades.

  • 36  Franco, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Fundação Editora (...)

38Maria Sylvia de Carvalho Franco observou que a existência de terras em abundância no Brasil, associada à concentração fundiária e à escassez de mão-de-obra possibilitou que, sem prejuízo aos grandes proprietários, fossem cedidas terras de favor. Para a autora, essa realidade facultou aos agregados a manutenção de um estilo de vida de pequeno lavrador independente, o que inclusive teria obstado o aproveitamento regular do caipira – a autora refere-se à expansão e desenvolvimento da grande lavoura no Vale do Paraíba – nos serviços da agricultura de exportação.36

  • 37  Mattos, Hebe. Ao sul da história: lavradores pobres na crise do trabalho escravo. São Paulo: Brasi (...)

39Hebe Mattos, em Ao sul da história, um estudo de história agrária para a região de Capivary, durante a segunda metade do século XIX, dialoga com Maria Sylvia Carvalho Franco. Para a autora, Franco teria simplificado o complexo universo dos chamados “livres pobres”, associando a essa categoria desde agregados e camaradas até sitiantes e tropeiros, que possuíam graus de inserção econômica muito variados. Segundo Mattos, a dependência pessoal só se realizava plenamente quando o lavrador transformava-se em “camarada”, mantendo uma relação de trabalho e agregação com apenas um grande proprietário, seu “amo”.37 Situação análoga a de alguns peões no Rio Grande de São Pedro, que também mantinham laços de dependência pessoal com apenas um proprietário e o designavam por amo, conforme visto no caso de Antonio Cabra.

  • 38  Id. Ibid., p. 92.

40Como então caracterizar a situação de Pedro Gonçalves? Talvez seja profícuo associá-lo à categoria de lavradores pobres. Em Capivary os lavradores pobres possuíam em média 3 escravos e a grande maioria era proprietária de “situações rurais”. Ao longo da década de 1870, o número de escravos decresceu, ao mesmo tempo em que aumentou a quantidade de proprietários rurais.38 Ora, o preto forro era proprietário de quatro escravos e também explorava uma situação rural. No entanto, é necessário observar que o período estudado por Mattos foi a segunda metade do século XIX, quando a propriedade escrava era mais escassa e concentrada. Por outro lado, no Rio Grande de São Pedro as escravarias eram menores do que as do Rio de Janeiro, de modo que ser proprietário de quatro cativos em idade produtiva colocava o liberto em uma posição intermediária no que diz respeito à estrutura de posse de cativos.

  • 39  Lara (1988), op. cit., pp. 165-182.

41Pensando especificamente na relação de agregação de Pedro Gonçalves com o Capitão Jozé Alexandre d’Oliveira também é útil refletir acerca das conclusões de Silvia Lara, em Campos da violência. A autora identificou, nos Campos dos Goitacases no período colonial, o agregado como parte de um nível intermediário na hierarquia social. Ele fazia o papel, junto com os feitores, de mediador na relação pessoal de dominação entre o senhor e o escravo. As condições específicas dos agregados eram muito variadas. Poderiam ser claramente distinguidos enquanto homens livres ou forros, sendo inclusive pequenos proprietários escravistas, ou poderiam ser confundidos com cativos.39

  • 40  Essa idéia foi inspirada nas formulações de Thompson acerca do acesso à terra e dos direitos costu (...)

42Levando-se em conta a importância que o agregado tinha para os grandes proprietários, pode-se entender como Pedro Gonçalves pôde ter uma estabilidade que o permitiu realizar cultivos, possuir escravos e um pequeno rebanho. Mas essa situação favorável do liberto não se devia unicamente às graças de um grande proprietário. Certamente sua posição econômica e social era referendada pelo costume, através de relações verticais (com o capitão) e também horizontais (com outros agregados e homens livres da região).40 Chegando a ser amo de um homem livre, o caso do preto forro Pedro Gonçalves é uma expressão da restrita mobilidade social que tornava a estratificação hierárquica da sociedade colonial brasileira tão complexa e multifacetada.

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Bibliographie

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Notes

1 Os inventários post-mortem são fontes úteis para o estudo da distribuição de riqueza e das atividades econômicas. No entanto, é preciso destacar que o inventário é uma fonte socialmente determinada, pois implica na observação de um extrato economicamente privilegiado de um grupo social. Para considerações metodológicas acerca do uso desta fonte ver: Daumard, Adeline. “Estruturas sociais e classificação sócio-profissional: a contribuição dos arquivos notariais nos séculos XVIII e XIX”. Hierarquia e riqueza na sociedade burguesa. São Paulo: Perspectiva, 1985, pp. 55-73; Garavaglia, Juan Carlos. “Las ‘estancias’ en la campaña de Buenos Aires. Los medios de producción (1750-1850)”. In: Fradkin, Raúl (org.). La historia agraria del Río de la Plata colonial. Los estabelecimientos productivos (II). Buenos Aires: Centro Editor de América Latina, 1993.

2  Ver Machado, Maria Helena. Crime e escravidão: trabalho, luta e resistência nas lavouras paulistas, 1830-1888. São Paulo: Brasiliense, 1987; Lara, Silvia Hunold. Campos da violência: escravos e senhores na Capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988; Chalhoub, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990; Mattos, Hebe. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista. Brasil, século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.

3  A narrativa e a análise do assassinato de Pedro Gonçalves têm como fonte o processo criminal (autos sumários) aberto por ocasião do crime: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Sumários. Cartório do Júri. Porto Alegre. Maço 6, processo nº 138. Quando forem utilizadas outras fontes, elas serão indicadas em nota de rodapé.

4  Maestri Filho, Mário José. O escravo no Rio Grande do Sul: a charqueada e a gênese do escravismo gaúcho. Porto Alegre: EST, 1984, pp. 59-66.

5  Osório, Helen. “Para além das charqueadas: estudo do padrão de posse de escravos no Rio Grande do Sul, segunda metade do século XVIII”. In: III Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Florianópolis: 2007.

6  Neste quadro populacional não foram computados 3.691 recém-nascidos, cujas “qualidades” (brancos, índios, libertos ou escravos) não foram informadas.

7  Dados extraídos da Tabela 3.2, População total da cidade do Rio de Janeiro, 1799. Karasch, Mary C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850). São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 109.

8  Ver a análise sobre a produção pecuária e comercialização de couros e charque no clássico Prado Júnior, Caio. História econômica do Brasil. 22ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1979 [1945], pp. 94-100.    

9  Ver Florentino, Manolo. Em costas negras: uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

10  Os bens de Pedro Gonçalves foram arrolados no inventário que se procedeu após sua morte e consistiam em 44 reses de marca, 10 terneiros pequenos, 18 éguas xucras, 5 cavalos mansos, 4 bois mansos, 1 casal de porcos pequenos, 1 forno de cobre novo, 1 roda de ralar mandioca, 1 carro velho, 1 roda de fiar algodão, 1 descaroçador de algodão, 4 machados velhos, 4 olhos de enxada, um baú velho e algumas roupas.  Os bens mais valiosos eram os escravos: Antonio “pequeno” nação rebolo, de 25 anos; Antonio nação rebolo, de 40 anos; Joana nação cabinda, de 23 anos e Rozaura nação moçambique, de 20 anos. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Inventários post-mortem. 1ª Vara de Família. Porto Alegre. Maço 27, nº 675. Curiosamente, sua casa, lavouras, cercados, potreiro e terrenos de matos não foram arrolados no inventário, mas sei que ele possuía esses bens pela descrição do crime e depoimentos das testemunhas no processo criminal.

11  Dados extraídos de um conjunto de 26 inventários post-mortem de libertos da região de Porto Alegre. Ver Aladrén, Gabriel. Liberdades negras nas paragens do sul: alforria e inserção de libertos em Porto Alegre, 1800-1835. Dissertação de mestrado. Niterói: PPGH/UFF, 2008, pp. 78-82.

12  Osório (2007), op. cit.

13  Utilizo o conceito de unidade doméstica de forma ampla, para designar o conjunto de pessoas que vivem em uma mesma casa e realizam atividades econômicas coordenadas por um “cabeça”, podendo ter relações de parentesco ou não. Para uma utilização do conceito aplicada à análise de uma região rural nas primeiras décadas do século XIX, ver: Garavaglia, Juan C. “Los labradores de San Isidro (siglos XVIII-XIX)”. In: Desarrollo Económico. v. 32, n. 128, jan-mar 1993, pp. 513-542.      

14  Osório, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição da estremadura portuguesa na América: Rio Grande de São Pedro, 1737-1822. Tese de doutorado. Niterói: PPGH/UFF, 1999, p. 101.

15  Portanto, o possuidor de um rebanho de 100 cabeças de gado podia abater 21 reses por ano, sem diminuir a quantidade inicial de animais. Id. Ibid., pp. 127-128.

16  Antonio Rebolo disse que tinha o ofício de barbeiro, mas trabalhava na roça.

17  “Auto de perguntas feitas à preta Rosaura escrava do falecido preto forro Pedro Gonçalves”, que consta no processo criminal.

18  Maestri Filho (1984), op. cit., pp. 45-53. Fernando Henrique Cardoso expressa uma posição mais complexa, embora muitas vezes a ele seja atribuída uma interpretação que minimiza a importância do trabalho escravo na pecuária rio-grandense. Cardoso afirma que os escravos eram utilizados em diversas atividades nas estâncias, tanto na criação quanto na agricultura e nos serviços domésticos, ao menos desde meados de 1780, quando a fase predatória do apresamento de gado começava a dar lugar a um sistema organizado de produção pecuária. O trabalho livre, especialmente indígena, predominaria na zona missioneira e nas regiões fronteiriças. Ver Cardoso, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003 [1962], pp. 69-77.

19  Zarth, Paulo A. Do arcaico ao moderno: o Rio Grande do Sul agrário do século XIX. Ijuí: Unijuí, 2002; Osório (1999), op. cit.

20  Djenderedjian, Julio. “¿Peones libres o esclavos? Producción rural, tasas de ganancias y alternativas de utilización de mano de obra en dos grandes estancias del sur del litoral a fines de la colonia”. In: Terceras Jornadas de Historia Económica. Montevidéu: Asociación Uruguaya de Historia Econômica, 2003; Farinatti, Luís Augusto. “Escravos do pastoreio: pecuária e escravidão na fronteira meridional do Brasil (Alegrete, 1831-1850)”. In: Ciência e Ambiente. Santa Maria: n. 33, jul-dez 2006, pp. 135-154.

21  Borucki, Alex; Chagas, Karla e Stalla, Natalia. Esclavitud y trabajo: un estudio sobre los afrodescendientes en la frontera uruguaya (1835-1855). Montevidéu: Pulmón Ediciones, 2004, pp. 138-147; 174-198.

22  O tratamento deferente de peões com seus patrões parece ter sido comum no Rio Grande. O preto forro Manoel Antonio de Alencastro, peão do Tenente Domingos Pereira Maciel na Aldeia dos Anjos, também tratava seu patrão por “amo”. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Sumários. Cartório do Júri. Porto Alegre. Maço 11, processo nº 269.

23  Schwartz, Stuart B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. Ver, em especial, o capítulo 9, “Uma sociedade escravista colonial”, pp. 209-223. O caráter da sociedade brasileira no período colonial já foi amplamente discutido na historiografia, sendo objeto de estudos clássicos, como os de Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior e Gilberto Freyre. Muitos historiadores seguem estudando esse problema e, recentemente, algumas contribuições foram significativas para estabelecer o estado atual da questão. A título de exemplo, indico obras com perspectivas diversas: Fragoso, João, Bicalho, Maria Fernanda e Gouvêa, Maria de Fátima (orgs.). O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001; Mattos, Hebe. Marcas da Escravidão. Biografia, Racialização e Memória do Cativeiro na História do Brasil. Tese (Titular). Niterói: História/UFF, 2004; Souza, Laura de Mello e. O Sol e a Sombra: política e administração na América Portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006; Lara, Sílvia H. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007; Raminelli, Ronald J. Viagens ultramarinas: monarcas, vassalos e governo a distância. São Paulo: Alameda, 2008.

24  Mattoso, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982, pp. 202-204; Schwartz, Stuart B. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru: EDUSC, 2001, pp. 99-101 e 146-150.

25  Cardoso, Ciro Flamarion S. “A brecha camponesa no sistema escravista”. Agricultura, escravidão e capitalismo. Petrópolis: Vozes, 1982, pp. 133-154.

26  Reis, João J. e Silva, Eduardo. “A função ideológica da brecha camponesa”. Negociação e conflito:a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, pp. 22-31.

27  Slenes, Robert W. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava. Brasil Sudeste, século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, pp. 197-200.

28  Pedro Gonçalves pode ter sido escravo em uma estância, onde pode ter aprendido as lides campeiras e recebido de seu senhor a permissão para possuir um pequeno rebanho, além de roças próprias.

29  Mattos (1995), op. cit., pp. 137-167. Robert Slenes observa que o casamento ampliava as possibilidades de acesso à terra para o cultivo de roças próprias. Ver Slenes (1999), op. cit., pp. 187-188.

30  Levi, Giovanni. A herança imaterial: trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. Ver, em especial, o capítulo III, “Reciprocidade e comércio da terra”, pp. 131-172.

31  Polanyi, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

32  Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Registros Diversos. 2º Tabelionato de Porto Alegre. Livro 7, fl. 127v.

33  Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Registros Diversos. 2º Tabelionato de Porto Alegre. Livro 9, fl. 66v.

34  Mattos (1995), op. cit.

35  O fato de Pedro Gonçalves ser designado como agregado, indica, possivelmente, que ele havia recebido as terras em doação ou como concessão.

36  Franco, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997 [1969].

37  Mattos, Hebe. Ao sul da história: lavradores pobres na crise do trabalho escravo. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 107.

38  Id. Ibid., p. 92.

39  Lara (1988), op. cit., pp. 165-182.

40  Essa idéia foi inspirada nas formulações de Thompson acerca do acesso à terra e dos direitos costumeiros no século XVIII na Inglaterra. Ver Thompson, E. P. “Costume, lei e direito comum”. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 2005, pp. 86-149.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Gabriel Aladrén, « Ascensão social e inserção econômica de ex-escravos: o caso do liberto Pedro Gonçalves (Rio Grande do Sul, século XIX) », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Débats, mis en ligne le 18 mai 2009, consulté le 25 septembre 2017. URL : http://nuevomundo.revues.org/56036 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.56036

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Auteur

Gabriel Aladrén

Doutorando em História – Universidade Federal Fluminense, gabrielaladren[at]yahoo.com.br

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