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2016
Las derechas en América latina en el siglo XX: problemas, desafíos y perspectivas
Sección 5 – Derechas, catolicismo y democracia

Por uma democracia sem liberdades democráticas: Plínio Salgado e os católicos portugueses no difícil contexto de 1943 a 1946

Hacia una democracia sin libertades democráticas: Plínio Salgado y los católicos portugueses en el difícil contexto del 1943 al 1946
Pour une démocratie sans des libertés démocratiques: Plinio Salgado et les portugais catholiques dans le difficile contexte entre 1943 et 1946
For a democracy without democratic liberties: Plínio Salgado and the Portuguese Catholics in the difficult context from 1943 to 1946
Gilberto Grassi Calil

Résumés

Il s’agit dans cet article d’analyser la dernière période de laper manencedu “Dirigeant National” de l’intégralisme brésilien, Plinio Salgado, au Portugal, entre 1943 et 1946, et l'élaboration doctrinale qui dèslors y a prisplace. Dans cette période, Salgado s’aenforcé dans son dialogue avec les intellectuels et les dirigeants politiques catholiques et corrélé avec Salazar, a proféré des nombreuses conférences et a publié des plusieurs livres. La défaite international du nazi-fascisme a fait nécessaire un nouveau discours et, pour cela, il a développé enintense collaboration avec la hiérarchie catholique portugaise, le “concept chrétien de la démocratie”, selon le que lêtre “démocratique” équivalait à défendre les vérités éternelles du christianisme.

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Notes de l’auteur

Este texto é resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada no âmbito da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, sob supervisão do Prof. Dr. Manuel Loff, contando com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior (CAPES). Sua apresentação neste evento foi viabilizada com o auxílio financeiro da Fundação Araucária de Apoio à Pesquisa do Estado do Paraná.

Texte intégral

Introdução

  • 1 A caracterização do integralismo brasileiro como movimento fascista pode ser encontrada, entre outr (...)
  • 2 Calil, Gilberto “Os integralistas frente ao Estado Novo: euforia, decepção e subordinação“, Locus: (...)
  • 3 Salgado, Plínio O integralismo brasileiro perante a nação. Lisboa, Editora Gráfica Limitada, 1946.

1O movimento integralista brasileiro constituiu importante organização de massas de caráter fascista1 e marcante presença na vida política brasileira na década de 1930. Sua criação foi impulsionada pelo escritor Plínio Salgado, que se impôs na condição de “Chefe Nacional”. Constituído em outubro de 1932, logo se converteu em partido político, sob a denominação de Ação Integralista Brasileira. Entre 1935 e 1937, cresceu exponencialmente, congregando algumas centenas de milhares de militantes e se converteu em primeiro partido de massas do país. Em 1937, apoiou o Golpe que instaurou o Estado Novo, na expectativa de tornar-se o partido de sustentação da ditadura.2 No entanto, suas expectativas foram frustradas e Getulio Vargas colocou o integralismo na clandestinidade. Em resposta, em maio de 1939 os integralistas envolveram-se em fracassado levante militar, ao qual seguiu-se forte repressão. No início de 1939, Salgado foi detido, e negociou com a ditadura sua partida para o exílio em Portugal, divulgando em troca seu “Manifesto de Maio”, no qual conclamava os integralistas a apoiarem o regime varguista.3.

  • 4 Salgado, Plínio O integralismo brasileiro perante a nação. Lisboa, Editora Gráfica Limitada, 1946; (...)
  • 5 As conversações travadas por Plínio Salgado com agentes alemães e italianos são discutidas em Hilto (...)

2Salgado permaneceu exilado em Portugal entre Julho de 1939 e Agosto de 1946. Nos primeiros anos, tentou chegar a um acordo com Vargas, ainda que centenas de integralistas estivessem encarcerados no Brasil. Sucessivos manifestos reafirmavam o apoio à ditadura varguista.4 No entanto, a declaração brasileira de guerra contra o Eixo encerrou definitivamente, para Salgado, a possibilidade de reconciliação com o ditador brasileiro. Nestes primeiros anos em Portugal, Salgado evitou participar de atividades públicas e restringiu sua vida social a encontros privados com um grupo relativamente reduzido de amigos, dentre os quais se destacavam militantes do nacional-sindicalismo e integrantes da ditadura salazarista. Sua principal aposta era chegar a um acordo com Vargas e retornar ao Brasil, incorporando o movimento integralista no governo brasileiro, ou então transferir-se para a Argentina ou o Uruguai para levar adiante estas negociações. Com o início da II Guerra Mundial, passou a contar com a possibilidade de vitória do Eixo, que lhe abriria perspectivas muito promissoras, e portanto manteve conversações com agentes alemães e italianos em Lisboa5 e acompanhou atentamente o desenrolar do confronto bélico. Entre 1942 e 1943, no entanto, ambas as possibilidades tornam-se gradativamente mais remotas. Por um lado, a declaração de guerra do governo brasileiro ao Eixo, em agosto de 1942, e a posterior constituição da Força Expedicionária Brasileira, em agosto de 1943, inviabilizavam qualquer acordo entre Vargas e Salgado, ainda que este declarasse publicamente seu apoio à posição do governo brasileiro. Por outro, as dificuldades do Eixo na frente Leste, com a batalha de Stalingrado (Julho de 1942 a Fevereiro de 1943) indicavam uma mudança nos rumos da guerra e as crescentes dificuldades enfrentadas pelo nazi-fascismo, fazendo se esvair sua expectativa de ascender ao poder no Brasil pelas mãos do nazi-fascismo.

3Com a transformação do contexto internacional e a entrada do Brasil na Guerra, Salgado assumiu uma perspectiva distinta, abandonando a postura discreta para desenvolver inúmeras atividades públicas em Portugal, com destaque para a publicação de livros e o pronunciamento de conferências. Para Salgado, tornava-se fundamental apresentar-se como “democrático”, criando para si uma imagem adequada ao novo contexto do pós-guerra que se abriria com a cada vez mais previsível vitória dos aliados. Para retornar ao Brasil encerrada a guerra, em um contexto de vitória aliada, era imprescindível desvincular-se publicamente de qualquer identificação com o nazi-fascismo, e as atividades que desenvolveria possibilitaram que passasse a se apresentar como “pensador cristão”, com base em um suposto antagonismo de princípio entre cristianismo e nazismo. Com este objetivo, publicou dez livros em Portugal entre 1943 e 1946 e pronunciou mais de 30 conferências, em sua grande maioria abordando temáticas de caráter religioso (ainda que sempre em perspectiva claramente política). Estas atividades tiveram expressiva repercussão pública. Seus livros mais vendidos – Vida de Jesus e Aliança do Sim e do Não tiveram sucessivas edições e tiragem de vários milhares de exemplares. Algumas de suas conferências ocuparam espaços de grande prestígio, como o Teatro Nacional Maria II, o Teatro São Luís e o Teatro da Trindade, e reuniram numerosa assistência.

4O êxito desta operação voltada à conversão de Salgado em “pensador cristão” e de sua projeção intelectual em Portugal não se deve ao conteúdo de suas obras, que fundamentalmente convertem para a linguagem religiosa os elementos centrais de sua doutrina política – defesa da autoridade, da hierarquia, da propriedade, da censura e da submissão ao poder, aliados a um visceral anticomunismo. O relativo sucesso de sua obra e de suas atividades se deve às relações estabelecidas e ao interesse de importantes sujeitos políticos portugueses. Dentre estes, destacam-se segmentos dominantes da Igreja Católica e setores egressos do nacional-sindicalismo que ocupavam posições privilegiada no aparato salazarista.

Plínio Salgado como “pensador cristão”

  • 6 Vida de Jesus é a obra mais vendida de Plínio Salgado. Conforme anotação manuscrita sua de 1955 que (...)
  • 7 O chefe do integralismo brasileiro chegou ontem, à noite, em Lisboa ”Novidades, Lisboa, 08.07.1939 (...)

5A projeção pública de Plínio Salgado em Portugal iniciou-se a partir da publicação da versão portuguesa do livro Vida de Jesus. Lançado no Brasil em 1942 – com autorização da ditadura varguista –, a obra foi editada em Portugal pela Editora Ática e seu lançamento ocorreu em dezembro de 1943. Trata-se de uma obra altamente pretensiosa, com 83 capítulos e mais de 600 páginas, publicada em edição de grande qualidade técnica. Sua redação foi iniciada ainda no Brasil e concluída em Portugal. Em apenas dois anos, teve quatro edições em Portugal, vendendo dez mil exemplares.6 Até então, o nome de Salgado tinha sido mencionado nos jornais portugueses , na condição de dirigente político, apenas quando de sua chegada ao país, em julho de 1939. Naquela oportunidade, o jornal católico Novidades o designava como “chefe do partido integralista brasileiro”, acrescentando apenas que Salgado “não respondeu às perguntas que os jornalistas lhe dirigiam, a não ser para dizer que se sentia satisfeito por vir a Portugal, onde tem numerosos amigos.7

  • 8 Novidades circulou entre 1885 e 1975. A partir de 1923, tornou-se, como órgão oficioso diário do Ep (...)

6A partir do lançamento de Vida de Jesus, as atividades de Plínio Salgado passaram a ser amplamente divulgadas pela imprensa portuguesa. Dois jornais em especial dedicaram-lhe intensa e laudatória cobertura: Novidades, vinculado à Igreja Católica,8 e Diário da Manhã, órgão oficial do partido único da ditadura (União Nacional), dirigido por Manuel Múrias, intelectual salazarista proveniente do nacional-sindicalismo. Também o jornal Diário de Notícias divulgou a maior parte das conferências e noticiou a publicação de livros de Salgado, em tom mais sóbrio As duas rádios de abrangência nacional (Emissora Nacional e Renascença) igualmente abriam espaços para a divulgação das atividades de Salgado, assim como a imprensa regional do interior do país, em especial no contexto de suas conferências realizadas nas respectivas regiões.

  • 9 Plínio Salgado e a sua Vida de Jesus na Emissora Nacional“, Diário da Manhã,. Lisboa, 24.12.1943, p (...)

7Depois de mais de quatro anos de anonimato, Salgado teve, com sua Vida de Jesus, uma rápida celebrização. Além de matérias e resenhas sobre o livro, publicados nos vários jornais portugueses, a repercussão do livro ensejaria a primeira aparição pública de Salgado, quando, em 23 de Dezembro daquele ano foi apresentado por Manuel Múrias e leu um trecho do livro ao microfone da Rádio Emissora Nacional. Sua apresentação – transcrita no Diário da Manhã – apoiava explicitamente a pretensão de Salgado em apresentar-se como “líder cristão”: “só a experiência de cristão que o sofrimento sabe dar, explica o sentido profundo – ia dizer, o perfume sobrenatural – da obra de Plínio Salgado. A dor do cristão não se destila em fel... Amacia a clareza do olhar quando se fita nos outros homens; ilumina o coração de amor, que transborda exultantemente a transfigurar as almas”.9 Também sua primeira conferência pública, pronunciada em 8 de março de 1944 no Seminário dos Olivais, a convite do Cardeal Manuel Cerejeira (Patriarca da Igreja Católica em Portugal), ocorreu no contexto da repercussão do livro, que também propiciou o estabelecimento de uma vasta rede de contatos com religiosos de todo o país.

  • 10 Tanto na documentação pessoal de Salgado como nas páginas dos jornais portugueses, encontramos refe (...)

8Salgado iniciou então uma intensa atividade como conferencista. Entre dezembro de 1943 e junho de 1946, Plínio Salgado pronunciou 35 conferências, sendo 6 através do radio e 29 presenciais.10 No rádio, falou ao microfone da Rádio Emissora Nacional (subordinada ao Secretariado Nacional de Propaganda) quatro vezes, e no da Rádio Renascença (da Igreja Católica) duas vezes. As demais conferências ocorreram em Lisboa (14), no Porto (6) e nas cidades de Viseu, Coimbra, Viana do Castelo, Évora, Braga, Beja, Guarda e Santarém, abarcando assim as principais cidades e diferentes regiões do Portugal Continental.

9A análise relativa às entidades promotoras evidencia uma forte vinculação com a Igreja Católica. Das 23 conferências em que foi possível identificar a entidade promotora (desconsiderados os pronunciamentos radiofónicos), 19 (83%) foram promovidas por órgãos da Igreja Católica ou por entidades dirigidas pelo laicato católico. No primeiro caso, encontramos dez conferências, promovidas por Seminários (Seminário dos Olivais, Seminário Conciliar de Braga), Dioceses (Viseu, Beja, Évora) e por Obras Sociais dirigidas pela Igreja (Obra de Previdência de Formação de Criadas, Casas de São Vicente de Paulo, Obra Salesiana em Portugal, Patronato de São João da Pedreira , Obra Social de Santos o Velho). No segundo, situam-se 9 conferências, promovidas por entidades como Ação Católica, Juventude Católica Feminina, Juventude Universitária Católica, Centro Acadêmico da Democracia Cristã, Liga da Ação Católica Feminina e Ala do Santo Condestável. Outras quatro conferências integraram-se em atividades promovidas por entidades civis (Casa do Ribatejo, Casa do Porto e Teatro Nacional Maria II).

10Em termos temáticos, as conferências abrangem temas que apresentam-se como essencialmente religiosos (como “O mistério da Ceia”, “Santo Condestável”, “Pio XII, apóstolo da Paz” e “Jesus Cristo Trabalhador”); reflexões políticas e sociais fundadas na ortodoxia católica (como “Pensamentos de ontem e tragédia de hoje”, O ateísmo militante”, “Cristo no Mundo e o Mundo sem Cristo” e “Sentido e Força do Apostolado Cristão”) e, em menor número, temas históricos e sociais (como “O Ribatejo e o Brasil”, “Como Nasceram as cidades no Brasil” e “Aspectos do Brasil Sertanejo”). Em todos os casos, sem exceção, trata-se de intervenções com conteúdo claramente político, que ainda que disfarçado em linguagem religiosa, histórica ou literária, com claro caráter normativo, impositivo e disciplinador.

11Em matéria de capa do Diário da Manhã, João Ameal – outro ex-militante do nacional sindicalismo que aderiu o salazarismo e ascendeu posições de poder – elogiou de forma eloquente as posições de Salgado, chegando a qualificá-lo como espécie de cavaleiro anunciador de uma “nova Cruzada”:

  • 11 AMEAL, João. “Só assim venceremos”. Diário da Manhã, Lisboa, 12.05.1944, p. 1.

Somos de fato muito poucos, nesta época tão desorientada e confusa, a chamar a atenção dos portugueses para aquelas Verdades superiores e imutáveis que desde o início comandaram a vida da Nação, lhe deram unidade e finalidade, lhe modelaram a personalidade espiritual e histórica. Essas verdades são, acima de todas, as da Religião de Cristo. (...) Todos quantos compreendem o autêntico sentido da missão portuguesa na História – compreendem também que só a revivescência do espírito de Cruzada poderá salvar-nos e concorrer para ajudarmos a salvar uma Humanidade transviada e convulsa.(...)
Quando apareceu a Vida de Jesus, logo saudei em Plínio Salgado um desses portadores de Verdade que, na hora própria, a Providência suscita. No fervor e no calor de sua evocação, Plínio Salgado parecia um contemporâneo de Cristo. Parecia apenas? Era o de fato. Para ele, como para nós, Cristo está fora e acima do tempo. Cristo não foi, é.11

12Tal manifestação, emitida já em um contexto de pós-guerra, é muito expressiva da manutenção de uma perspectiva radicalmente contra-revolucionária que, em nome de um catolicismo intransigente, não parece disposta a abdicar dos fundamentos da perspectiva fascistizante, o que configura um campo em comum com as perspectivas e intenções de Plínio Salgado.

  • 12 Salgado, Plínio O Rei dos Reis. Lisboa, Pro Domo, 1945.
  • 13 Salgado, Plínio Primeiro Cristo. Porto, Figueirinhas, 1945.
  • 14 Salgado, Plínio A tua Cruz, Senhor. Lisboa, Àtica, 1946.
  • 15 Salgado, Plínio A imagem daquela noite. Lisboa, Gama, 1947.
  • 16 Salgado, Plínio A aliança do Sim e do Não. Lisboa, Ultramar, 1944.
  • 17 Salgado, Plínio A mulher do século XX. Porto, Tavares Martins, 1945.
  • 18 Salgado, Plínio Madrugada do espírito. Lisboa, Pro-Domo, 1946.
  • 19 Salgado, Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945
  • 20 Salgado, Plínio Como nasceram as cidades no Brasil. Lisboa, Ática, 1946

13Grande parte das conferências de Salgado seria publicada em livros lançados pouco tempo depois de sua realização. Entre 1944 e 1947, foram publicados em Portugal nove livros de sua autoria, constituindo-se todos eles na transcrição de conferências anteriormente pronunciadas. Parte delas apresentava-se como de caráter essencialmente religioso, ainda que fossem permeadas por juízos políticos e ideológicos, como já o fora sua Vida de Jesus. São elas: O Rei dos Reis12 Primeiro Cristo!13, A tua cruz, Senhor14 e A imagem daquela noite15. Outras propunham uma abordagem católica de questões sociais e políticas, como é o caso de A aliança do Sim e do Não16, A mulher do século XX17, Madrugada do Espírito18 e, muito especialmente, O Conceito Cristão de Democracia19. Apenas uma obra – Como nasceram as cidades no Brasil20 não se concentrava em elementos religiosos, mas ainda assim propugnava pelo fundamento religioso da “união espiritual” que uniria o Brasil a Portugal.

14A publicação destes livros seguiu um planejamento meticulosamente estabelecido por Salgado, que optou por publica-los em diferentes editoras, negociando condições de edição e divulgação de cada uma delas, como o demonstra uma vasta correspondência trocada com os editores. Também expressa opções políticas, como a escolha da editora Ática para a publicação de Vida de Jesus, em detrimento de uma editora católica, com o objetivo de atingir um público mais amplo, ou a publicação de A imagem daquela noite pelo Editorial Gama visando atender a uma solicitação do grupo de militantes nacional-sindicalistas que controlava aquela editora e mantinha com ele sólidos vínculos de amizade. O texto de apresentação de O conceito cristão de democracia é de autoria de João Ameal e apresenta Salgado como impulsionador de um “revolução”, claramente associada ao salazarismo e a um catolicismo da Confra-Reforma:

  • 21 Ameal, João. In: Salgado, Plínio Como nasceram as cidades no Brasil. Lisboa, Ática, 1946, orelha.

Porque Plínio Salgado é desses homens capazes de ver e de falar em profundidade, porque não se queda no acessório e vai direto ao essencial (só o essencial, aliás, o interessa) – respirava-se, à saída da sua conferência,, por entre a banal algazarra da noite citadina, uma atmosfera que se poderia chamar, de fato, revolucionária, no sentido mais exato do termo revolução, que significa volta ao ponto de partida. Exortava-nos o orador a voltar ao ponto de partida, ao Senhor e Criador que está na origem de tudo e a quem devemos regressar com humildade e incondicional adesão se queremos merecer que nos ensine o Caminho, a Verdade e a Vida.21.

  • 22 AMEAL, João. Só assim venceremos. Diário da Manhã, Lisboa, 12.05.1944, p. 1.

15João Ameal também comentou elogiosamente A Aliança do Sim e do Não, obra que sustentava a necessidade de um cristianismo radical e intransigente contra qualquer concessão frente ao mundo moderno e a separação entre Igreja e Estado. Para Ameal, este espírito contra-reformista deveria se impor como diretriz: “Entre o Sim e o Não, tem razão inteira o autor da Vida de Jesus – toda aliança resulta monstruosa. Há que ser pelo SIM contra o NÃO – mas totalmente, sem reservas, comodismos ou mutilações.22.

16A divulgação das obras de Salgado, portanto, explica-se em grande medida pela coincidência de interesses e projetos e pela identificação de parte da intelectualidade portuguesa com seus propostas e interpretações. Assim, intelectuais como João Ameal e Manuel Múrias, oriundos do nacional-sindicalismo mas integrados ao regime salazarista, ao elogiar e difundir os escritos de Salgado ressaltavam sua própria perspectiva radical e contra-reformista, identificada com a fração mais fascistizante do Estado Novo português.

Os católicos portugueses e Plínio Salgado

17Os dirigentes da Igreja Católica portuguesa foram os principais responsáveis pela projeção pública de Salgado, não apenas por terem propiciado a realização da maior parte de suas conferências, mas também pela intensa cobertura dada pelo jornal Novidades, desde o lançamento da edição portuguesa de seu livro Vida de Jesus até o retorno de Salgado ao Brasil. Todas suas publicações e conferências foram divulgadas nas páginas do diário católico, na maior parte dos casos com a publicação de resenhas elogiosas e a transcrição na íntegra de diversas de suas conferências, em dezenas de páginas e inúmeras matérias de capa. Entre 19.12.1943 e 26.8.1946, Novidades publicou 130 matérias editoriais diretamente relacionadas às atividades e publicações de Plínio Salgado (sem contabilizar os anúncios publicitários de seus livros). Publicou, assim, em média uma matéria a cada 13 dias, o que manteve Salgado em evidência nas páginas do jornal durante todo este período.

18A cobertura em torno de uma conferência por ele ministrada seguia quase sempre um mesmo padrão, em especial se fosse pronunciada em Lisboa: a) era noticiada com vários dias de antecedência; b) o anúncio era reforçado em breves notas nos dias anteriores à conferência; c) era anunciado em matéria de capa na véspera e no dia da conferência, em geral com sumário dos temas; d) a conferência era noticiada na seção “última hora” no dia seguinte, informando sobre presença de público, composição da mesa e o “sucesso” obtido; e) o jornal transcrevia parcial ou totalmente a conferência alguns dias depois.

19A cobertura era permeada de adjetivos, que colocavam em destaque a pretensa genialidade e brilhantismo de Salgado, seu talento como orador, sua vida privada como “cristão exemplar”, sua “generosidade e despreendimento dos bens materiais, conforme exemplifica a seguinte passagem:

  • 23 « As últimas conferências de Plínio Salgado em Portugal ». Novidades, 07.06.1946, p. 1-2.

Plínio Salgado é um doutrinador seguro, moderno, audaz, consciencioso e dinâmico, inteligência lucidíssima e palavra fluente, dominadora, posta ao serviço da grande obra restauradora das mentes e dos costumes da gente portuguesa, na compreensão e na difusão admirável, através desse apostolado de tribuna e de imprensa de “algumas ideias antigas e sempre novas sobre verdades que, por muito evidentes, passam desapercebidas daqueles a quem mais importam.23

  • 24 Pacheco, Duarte „Correspondência enviada a Plínio Salgado“. 24.6.1945. Arquivo Público e Histórico (...)

20O livro Vida de Jesus recebeu o maior número de matérias (19), o que é compreensível pelo caráter desta obra. Mas chama atenção que as quatro obras mais divulgadas depois de Vida de Jesus tenham um sentido político bastante claro e explícito: O Rei dos Reis (propagado em 9 matérias do jornal), defendia que era necessário assumir um “espírito cruzadista” para a recristianização social; A aliança do Sim e do Não (também com 9 matérias), sustentava a necessidade de que o cristianismo se mantivesse na mais estrita ortodoxia, recusando-se qualquer concessão ou diálogo com seus “inimigos” e reivindicando que o Estado se assumisse como católico; Conceito Cristão de Democracia (com 8 matérias), constituía sua elaboração mais importante do ponto de vista político-doutrinário, defendendo que uma “verdadeira democracia” precisaria fundar-se nas “verdades eternas do cristianismo”, e portanto impedir a livre divulgação de ideias contrárias a estas verdades; e A mulher do século XX (com 7 matérias ) ataca o processo de emancipação da mulher e defende que ela deveria permanecer essencialmente como “mãe e companheira do homem”. Uma carta de Duarte Pacheco, integrante do Centro Acadêmico da Democracia Cristã e responsável pela edição do livro Conceito Cristão de Democracia atestava o papel decisivo dos bispos católicos na divulgação da obra: “Consolador e merecido é o acolhimento dos Exmos e Rev. Senhores Bispos. Como não haveriam eles de rejubilar e mostrar agradecidos, por si e pela Igreja que representam, com mais esta mão cheia de ‘boa semente’, atirada ao fecundo terreno dos “homens de boa vontade”, semente que é o seu novo Livro?”.24

21A articulação entre o elemento religioso e as conclusões políticas que remetiam ao anticomunismo, antiliberalismo, defesa da autoridade e da hierarquia e oposição ao avanço da laicidade permeou todas estas conferências e livros, e a ênfase na sua divulgação é bastante elucidativa dos interesses do jornal Novidades e da própria Igreja Católica portuguesa.

Por uma democracia sem liberdades democráticas

  • 25 Wood, Ellen Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitem (...)
  • 26 Salgado, Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945, p. 21.
  • 27 Idem, p. 113.

22A conferência O conceito cristão de democracia, pronunciada em dezembro de 1944 em Coimbra e difundida através de sua publicação em livro, sistematiza o percurso argumentativo através do qual Salgado buscava reivindicar para si o termo “democracia” sem assumir qualquer de seus significados correntes. Seu objetivo era afirmar uma concepção segundo o qual ser “democrático” equivalia a defender as verdades eternas do cristianismo, as hierarquias “naturalmente existentes” e os grupos “naturais”, mesmo que para isto fosse necessário impor a censura, limitar as liberdades de organização e manifestação e proibir organizações e partidos arbitrariamente classificados como “não democráticos”. Tratava-se, portanto, de uma pretensa “democracia” que negava as liberdades mais básicas que caracterizam a democracia moderna – “liberdades civis, liberdade de expressão, de imprensa e de reunião, tolerância, proteção de uma esfera de privacidade, defesa do indivíduo e da ‘sociedade civil‘ contra o Estado”.25 Uma a uma estas liberdades são criticadas e desqualificadas por Salgado, em nome da primazia do espiritualismo e das “verdades eternas” sobre o materialismo e a “tirania das massas”. O suposto antagonismo entre espiritualismo e materialismo se constituia em ponto de partida do seu argumento: “O que desejamos é que nos digam claramente se havemos de assentar o mundo de amanhã numa concepção materialista ou espiritualista. Não pode haver cooperação nem transigência entre essas duas concepções”.26 Nesta lógica, afirmava que “optar pelo materialismo é fazer da democracia o instrumento de realização das idéias defendidas pelo maior número sugestionado e dirigido pelo grupo mais audaz ou mais poderoso; é fazê-la geradora dos regimes de força”.27 Reivindicar o ponto de partida do “espiritualismo”, por sua vez, implicaria automaticamente em subordinar a vida civil à defesa das “verdades eternas do cristianismo”, em oposição à “moral científica”:

  • 28 Idem, p. 31.

Pretendendo-se libertar o Homem das peias religiosas, nega-se a alma e conseqüentemente o livre-arbítrio; isenta-se a criatura humana da faculdade de optar entre o dever e o desejo em face de um Deus; mas, proclamando-se a irremovibilidade dos impositivos da natureza, e lançando-se as bases de uma moral científica, subordina-se o Homem à escravidão do determinismo.28

  • 29 Idem, p. 113.
  • 30 Idem, p. 114.
  • 31 Idem, p. 114.
  • 32 Idem, p.116.

23Para Salgado era necessário apresentar a defesa de uma sociedade hierárquica, repressiva e autoritária como expressão de uma “democracia”. Então tornava-se imprescindível criticar a concepção dominante: “Democracia, considerada como autodeterminação de indivíduos e de povos, sem prefixação de princípios e de regras de conduta, é o regime que atenta contra os direitos humanos, porque desarma o Estado em face de todos os erros e loucuras”.29 Uma “democracia” fundada no espiritualismo seria o antíodoto para estes “erros e loucuras”: “decidir pelo espiritualismo é a única atitude eficiente de manutenção das formas democráticas verdadeiras; mas esta decisão exige deveres entre os quais o maior de todos é a coragem de dizer com todas as letras do alfabeto, tudo aquilo que não permitimos, em hipótese alguma, que se institua, sendo mau, ou se rejeite, sendo bom”.30 O argumento complementava-se com uma definição de que “a democracia, para nós, cristãos, há de ser, antes de tudo, uma declaração de princípios cristãos”.31 Assim, só seriam “democráticas” as decisões que se conformassem aos proclamados “preceitos cristãos”: “Só os loucos e os perversos poderão aceitar uma democracia que não sabe para onde vai, nem o que quer, e que tudo aceita desde que assim decida a insensatez das massas”.32 Em contraposição, defendia abertamente uma democracia que restringisse as liberdades de todos que estivessem em contradição com os “princípios cristãos”:

  • 33 Idem, p. 101.

Ou a democracia se proclama abertamente espiritualista e cristã e, nesse caso, pode outorgar todas as liberdades aos cidadãos, menos a de se utilizar dessas liberdades para implantar regimes que contrariem aqueles seus princípios fundamentais, e nem por isso deixará de ser democracia; ou então se declara agnóstica e, nesse caso, terá de permitir a propaganda de todas as idéias e o exercício de todas as atividades tendentes às transformações políticas de todas as naturezas e feitios.33

24Cabe aqui retornar à problemática central deste artigo. Salgado não estava sozinho no difícil desafio de adequar-se à nova ordem que se configurava com o final da II Guerra Mundial, e mais do que as inúmeras demonstrações de simpatia e apoio da Igreja Católica de Portugal, a evidência desta afinidade encontra-se no discurso do próprio Papa Pio XII, fartamente citado por Salgado nesta obra. Muito especialmente a distinção entre “povo” e “massa” defendida pelo pontífice era particulamente importante para a desqualificação da democracia entendida expressão da soberania popular (ainda que limitadas pelos procedimentos da democracia representativa). Definia Pio XII:

  • 34 (PIO XII Apud Salgado, Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945, p. 159-160.

Povo e multidão amorfa, ou como se costuma dizer ‘massa’, são dois conceitos diversos. O povo vive e se move com vida própria; a massa é, por si mesma, inerte e não pode receber movimento senão de fora. (...) Entregar a decisão de questões gravíssimas às multidões naturalmente ignorantes e apaixonadas, não é entregá-las ao acaso e correr voluntariamente para o abismo? Sim, o sufrágio universal mereceria, neste caso, mais o nome de loucura; e quando as sociedades secretas como sucede muitíssimas vezes, é que decidem, pode-se chamar-lhe mentira universal.34.

  • 35 Salgado, Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945, p. 11.
  • 36 Salgado, Plínio Madrugada do espírito. Lisboa, Pro-Domo, 1946.
  • 37 Salgado, Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945, p. 6.

25A manifestação papal permitia a Salgado deslegitimar a soberania popular, através da desqualificação das massas, e por consequência condenar o próprio sufrágio universal. A epígrafe do livro, com outra citação de Pio XII, anunciava que o “arbítrio das massas” provocaria o “desastre”: “Que espetáculo apresenta um Estado democrático deixado ao arbítrio da massa! A liberdade moral da pessoa se transforma em pretensão tirânica de desafogar livremente os impulsos e apetites humanos, com dano para os demais; a igualdade degenera em nivelação mecânica. em uniformidade monócrona”.35 Posição consolidada por Salgado através do juízo de que “a democracia, portanto, considerada como meio da multidão julgar a idoneidade de regimes, constituições, códigos e leis, não tem autoridade nem filosófica, nem científica, nem técnica. É processo de violência e origem das tiranias”.36 O raciocínio se completava desta forma: para impedir a violência, as tiranias, a violação dos direitos humanos, era necessário impedir o arbítrio das massas e reivindicar as “verdades eternas do cristianismo”. O que Salgado definiu, arbitrariamente, como “democracia cristã”, “a única exeqüível, [que] vivifica a liberdade dos homens e a autoridade do Estado, fazendo a primeira fundamento da segunda e a segunda condição da primeira. Sua base está em Deus e sua inspiração nos ensinamentos do Evangelho.37

26Com esta operação discursiva, Salgado passava a se apresentar como um defensor da “democracia”, em uma acepção sui generis, adjetivada como “democracia cristã”. Uma democracia que em seu conteúdo e seus procedimentos aproxima-se mais dos modelos fascistas – defesa de uma ideia-força unificadora, justificativa da restrição de todas as garantias e liberdades em nome de um interesse maior, desqualificação das massas populares – do que da acepção modernamente assumida pelo termo. Fundamental, no entanto, seu objetivo era dotar-se de um invólucro que permitisse esmaecer discursivamente sua identificação política com o nazi-fascismo derrotado nos campos de batalha.

Considerações finais

  • 38 O historiador Manuel Loff aponta que o pragmatismo é característica do salazarismo, levando-o a con (...)

27A derrota internacional do nazi-fascismo, que tornava-se previsível desde meados de 1943, obrigou Salgado a construir um novo percurso discursivo, levando-o a apresentar-se como “pensador cristão e democrático”, o que se concretizou através das inúmeras atividades públicas que lhe permitiram difundir um discurso reformulado e adaptado ao novo contexto. Esta mudança não implica em efetiva alteração de sua perspectiva política. Ao contrário, tratava-se de um ajuste a uma conjuntura cambiante, em um movimento muito semelhante ao realizado pelo regime salazarista durante o mesmo período.38 A relação próxima de Salgado com inúmeros integrantes da Igreja Católica de Portugal explica-se pelo desafio conjuntamente assumido por forjar um discurso que permitisse sua adaptação ao indesejado novo contexto que emergia com o término da II Guerra Mundial. Para ambos, repudiar qualquer identificação com o fascismo era uma necessidade vital, e para tanto o caminho encontrado foi a proposição de um conceito de democracia criado sob medida para estes interesses.

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Bibliographie

Calil, Gilberto O integralismo no processo político brasileiro: o PRP entre 1945 e 1965 – cães de guarda da ordem burguesa. Tese de Doutoramento em História. Niterói, UFF, 2005, 804 p.

Calil, Gilberto“Os integralistas frente ao Estado Novo: euforia, decepção e subordinação“. Locus: Revista de História. V. 16, n°1, p. 65-86, 2010.

Cavalari, Rosa Integralismo: ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru, Edusc, 1999.

Chauí, Marilena “Apontamentos para uma crítica da Ação Integralista Brasileira“. In: Chauí, Marilena & Franco, Maria Sylvia Ideologia e Mobilização Popular. Rio de Janeiro, CEDEC / Paz e Terra, 1978.

Hilton, Stanley A guerra secreta de Hitler no Brasil, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1983.

Loff, Manuel O Nosso Século é fascista: o mundo visto por Salazar e Franco (1939-1945). Porto: Campo das Letras, 2008.

Remédios, Maria José “O jornal católico Novidades: sentido(s) de educar”. Revista Brasileira de História da Educação, São Paulo, n°6, p. 9-27.

Seitenfus, Ricardo A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Porto Alegre, Edipucrs, 2000.

Trindade, Hélgio Integralismo (o fascismo brasileiro na década de 30). São Paulo, Difel / Porto Alegre, UFRGS, 1974.

Wood, Ellen Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.

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Annexe

Fontes citadas

Ameal, João “Só assim venceremos”. Diário da Manhã, Lisboa, 12.05.1944, p. 1.

“As últimas conferências de Plínio Salgado em Portugal”. Novidades, 07.06.1946, p. 1-2.

“O chefe do integralismo brasileiro chegou ontem, à noite, em Lisboa”. Novidades, Lisboa, 08.07.1939, p. 6.

Pacheco, Duarte. “Correspondência enviada a Plínio Salgado“. 24.6.1945. Arquivo Público e Histórico de Rio Claro (L 24.06.45-2)

“Plínio Salgado e a sua Vida de Jesus na Emissora Nacional”. Diário da Manhã, Lisboa, 24.12.1943, p. 1 e 6.

Salgado Plínio A aliança do Sim e do Não. Lisboa, Ultramar, 1944.

Salgado Plínio A imagem daquela noite. Lisboa, Gama, 1947.

Salgado Plínio A mulher do século XX. Porto, Tavares Martins, 1945.

Salgado Plínio A tua Cruz, Senhor. Lisboa, Àtica, 1946.

Salgado Plínio Madrugada do espírito. Lisboa, Pro-Domo, 1946.

Salgado Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945.

Salgado Plínio O integralismo brasileiro perante a nação. Lisboa, Editora Gráfica Limitada, 1946.

Salgado Plínio O Rei dos Reis. Lisboa, Pro Domo, 1945.

Salgado Plínio Primeiro Cristo. Porto, Figueirinhas, 1945.

Salgado Plínio Vida de Jesus. Lisboa, Àtica, 1943.

Salgado, Plínio Como nasceram as cidades no Brasil. Lisboa, Ática, 1946, 1946.

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Notes

1 A caracterização do integralismo brasileiro como movimento fascista pode ser encontrada, entre outros, em Trindade, Hélgio Integralismo (o fascismo brasileiro na década de 30). São Paulo, Difel / Porto Alegre, UFRGS, 1974; Chauí, Marilena “Apontamentos para uma crítica da Ação Integralista Brasileira“. In: Chauí, Marilena & Franco, Maria Sylvia Ideologia e Mobilização Popular. Rio de Janeiro, CEDEC / Paz e Terra, 1978; Cavalari, Rosa Integralismo: ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru, Edusc, 1999; Calil, Gilberto. O integralismo no processo político brasileiro: o PRP entre 1945 e 1965 – cães de guarda da ordem burguesa. Tese de Doutoramento em História. Niterói, Universidade Federal Fluminense, 2005, 804 p.

2 Calil, Gilberto “Os integralistas frente ao Estado Novo: euforia, decepção e subordinação“, Locus: Revista de História, 2010, V. 16, n°1, p. 65-86.

3 Salgado, Plínio O integralismo brasileiro perante a nação. Lisboa, Editora Gráfica Limitada, 1946.

4 Salgado, Plínio O integralismo brasileiro perante a nação. Lisboa, Editora Gráfica Limitada, 1946; Calil, Gilberto “Os integralistas frente ao Estado Novo: euforia, decepção e subordinação”, Locus: Revista de História, 2010, V. 16, n° 1, p. 65-86.

5 As conversações travadas por Plínio Salgado com agentes alemães e italianos são discutidas em Hilton, Stanley A guerra secreta de Hitler no Brasil, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1983; e Seitenfus, Ricardo A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Porto Alegre, Edipucrs, 2000..

6 Vida de Jesus é a obra mais vendida de Plínio Salgado. Conforme anotação manuscrita sua de 1955 que se encontrava em seu arquivo pessoal, o livro teria vendido até então 65.000 exemplares, sem especificar quantos teriam sido vendidos em cada país.

7 O chefe do integralismo brasileiro chegou ontem, à noite, em Lisboa ”Novidades, Lisboa, 08.07.1939, p. 6.

8 Novidades circulou entre 1885 e 1975. A partir de 1923, tornou-se, como órgão oficioso diário do Episcopado português, com o duplo objectivo de informar e doutrinar os católicos. Entre 1923 e 1950, foi dirigido por Tomás de Gamboa (licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra) e entre 1934 e 1974 teve como Chefe de Redação o Padre Moreira das Neves, amigo pessoal de Plínio Salgado. Era produzido em tamanho 60/90cm e geralmente tinha 6 páginas, mesclando reportagens noticiosas e textos de opinião. Ver a respeito Remédios, Maria José “O jornal católico Novidades: sentido(s) de educar”. Revista Brasileira de História da Educação, São Paulo, n°6, p. 9-27.

9 Plínio Salgado e a sua Vida de Jesus na Emissora Nacional“, Diário da Manhã,. Lisboa, 24.12.1943, p. 1 e 6.

10 Tanto na documentação pessoal de Salgado como nas páginas dos jornais portugueses, encontramos referência a algumas outras conferências além destas aqui indicadas. No entanto, optamos por contabilizar apenas aquelas cuja realização foi possível confirmar, pois algumas atividades planejadas não chegaram a se realizar.

11 AMEAL, João. “Só assim venceremos”. Diário da Manhã, Lisboa, 12.05.1944, p. 1.

12 Salgado, Plínio O Rei dos Reis. Lisboa, Pro Domo, 1945.

13 Salgado, Plínio Primeiro Cristo. Porto, Figueirinhas, 1945.

14 Salgado, Plínio A tua Cruz, Senhor. Lisboa, Àtica, 1946.

15 Salgado, Plínio A imagem daquela noite. Lisboa, Gama, 1947.

16 Salgado, Plínio A aliança do Sim e do Não. Lisboa, Ultramar, 1944.

17 Salgado, Plínio A mulher do século XX. Porto, Tavares Martins, 1945.

18 Salgado, Plínio Madrugada do espírito. Lisboa, Pro-Domo, 1946.

19 Salgado, Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945

20 Salgado, Plínio Como nasceram as cidades no Brasil. Lisboa, Ática, 1946

21 Ameal, João. In: Salgado, Plínio Como nasceram as cidades no Brasil. Lisboa, Ática, 1946, orelha.

22 AMEAL, João. Só assim venceremos. Diário da Manhã, Lisboa, 12.05.1944, p. 1.

23 « As últimas conferências de Plínio Salgado em Portugal ». Novidades, 07.06.1946, p. 1-2.

24 Pacheco, Duarte „Correspondência enviada a Plínio Salgado“. 24.6.1945. Arquivo Público e Histórico de Rio Claro (L 24.06.45-2)

25 Wood, Ellen Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003, p.199. Embora apontando tais liberdades como constitutivas do sentido modernamente atribuído à democracia sob o regime capitalista, a historiadora Ellen Wood indica que historicamente o termo democracia assumiu diferentes significados, em geral remetendo a um governo diretamente exercido pelo povo (p. 194). Com o advento do capitalismo, mantendo-se o pressuposto de que a condição econômica não determina o direito à cidadania, operou-se “a separação e o isolamento da esfera econômica e sua invulnerabilidade ao poder democrático“ (p. 202). Mesmo admitindo-se os limites da concepção modernamente dominante de democracia, é necessário reconhecer sua completa incompatibilidade com a acepção proposta por Salgado.

26 Salgado, Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945, p. 21.

27 Idem, p. 113.

28 Idem, p. 31.

29 Idem, p. 113.

30 Idem, p. 114.

31 Idem, p. 114.

32 Idem, p.116.

33 Idem, p. 101.

34 (PIO XII Apud Salgado, Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945, p. 159-160.

35 Salgado, Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945, p. 11.

36 Salgado, Plínio Madrugada do espírito. Lisboa, Pro-Domo, 1946.

37 Salgado, Plínio O conceito cristão de democracia. Coimbra, Estudos, 1945, p. 6.

38 O historiador Manuel Loff aponta que o pragmatismo é característica do salazarismo, levando-o a contínuas adaptações que lhe possibilitassem a sobrevivência: “O mesmo regime que inscrevera em todos e em cada um de seus diplomas legais fundacionais o adjetivo totalitário negaria desde 1944 que alguma vez o tivesse feito”. Loff, Manuel O Nosso Século é fascista: o mundo visto por Salazar e Franco (1939-1945). Porto: Campo das Letras, 2008, p. 905.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Gilberto Grassi Calil, « Por uma democracia sem liberdades democráticas: Plínio Salgado e os católicos portugueses no difícil contexto de 1943 a 1946 »Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Colloques, mis en ligne le 25 janvier 2016, consulté le 29 mars 2024. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/68906 ; DOI : https://doi.org/10.4000/nuevomundo.68906

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Auteur

Gilberto Grassi Calil

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